Renovadas Esperanças

A ministra Carmem Lúcia foi eleita presidente do Supremo Tribunal Federal; é a  segunda mulher que ascende a tal posto, sedo a primeira a ex-ministra Ellen Gracie Northfleet, já aposentada. O fato desperta esperanças de que a jurista mineira venha resgatar a fé e a confiança que muitas de nós, mulheres, ingloriamente expressaram quando da eleição da primeira presidente da República, a quase defenestrada Dilma Vana Rousseff.

Isso porque a ministra Carmem Lúcia Antunes Rocha caracteriza-se pela transparência de seu curriculum vitae, pelo equilíbrio e coerência de seus atos e, sobretudo, pela competência demonstrada no exercício de múltiplos cargos e funções ao longo de sua vida profissional.

Nascida em Montes Claros (MG), passou parte de sua infância e juventude em Espinosa, pequena cidade vizinha, onde se radicaram seus familiares de origem portuguesa. Em Belo Horizonte, fez o curso colegial (médio) no Colégio Sacré Coeur de Jesus e o de Direito, na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, onde também concluiu o Mestrado em Direito Constitucional. Posteriormente, doutorou-se em Direito do Estado, na Universidade de São Paulo. Mediante concurso, tornou-se professora titular da PUC/MG; publicou livros, ensaios e artigos em periódicos especializados, no país e no exterior.

Exerceu a advocacia e foi procuradora do Estado de Minas Gerais. Em 2006, ao ser nomeada para o Supremo Tribunal Federal pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, teve seu nome aprovado no Senado Federal por 24 votos a favor, contra um único voto discordante.

A ministra Carmem Lúcia é solteira, mora sozinha em apartamento funcional e leva vida espartana. Tem o costume de acordar cedo, preparar seu próprio café da manhã e fazer caminhadas. Como boa mineira, mantém perfil discreto, avesso à publicidade e ao culto à personalidade. É avaliada como “professora brilhante” por seus alunos; sempre que lhe é possível, aceita convites para proferir palestras e conferências sobre temas jurídicos.

Sendo a segunda mulher a chegar ao STF, ali se destaca por atingir as metas de julgamento, a par da celeridade que imprime aos processos que lhe são distribuídos. Em seus votos e intervenções, evidencia um perfil liberal em assuntos de interesse social. É, sobretudo, independente e equilibrada, avessa a estrelismos e a egolatria.

Em memorável discurso proferido no plenário do STF, a ministra manifestou-se sobre os tempos turbulentos que atravessa o nosso país, a saber: “Houve um momento que a maioria de nós brasileiros, acreditou num mote segundo o qual a esperança tinha vencido o medo. Depois deparamos com a Ação Penal 470 [o Mensalão] e descobrimos que o cinismo tinha vencido aquela esperança. Agora parece se constatar que o escárnio venceu o cinismo. O crime não vencerá a justiça…”

Com perfil de competência e dedicação ao trabalho, pouco se tem referido tais predicados da Ministra Carmem Lúcia e é com parcimônia que se noticia sua eleição para o mais alto posto do Poder Judiciário – algo tão importante como a chefia do Poder Legisativo ou do Poder Executivo.

Lembro-me de que fui criticada quando, em 11 de janeiro de 2011, comentei neste mesmo espaço a posse da senhora Dilma Rousseff na Presidância da República: “Gostaria de confessar-me exultante com a distinção conferida por milhões de brasileiros a uma brasileira. Gostaria de declarar-me esperançosa e confiante, certa de que em mãos femininas, estaríamos no caminho certo, somando razão e emoção, inteligência e sensibilidade, competência e intuição. Gostaria, sim, de proclamar-me exultante pelo fato de que uma de nós ‘chegou lá’ (…) Em minha modesta opinião, a  presidente Dilma Rousseff (…) não encarna muitos dos valores femininos universalmente consagrados, como sensibilidade, autenticidade e veracidade (…) Não seria patriótico desejar-lhe o fracasso (…) faço votos de que, ao final do atual mandato presidencial, possa eu proclamar que errei quando não votei na Mãe do PAC.”

Entristece-me constatar que eu estava certa, quando não votei na Senhora Rousseff, nem para o primeiro, nem para o segundo mandato. O fato é que nós, mulheres, perdemos a chance de nos impor como governantes e executivas, tantas são as ministras, as consultoras e profissionais femininas da política que se envolveram em episódios vexatórios e escabrosos durante o consulado petista.

Os fatos estão aí – e só temos a lamentar duplamente. Pelo fracasso dos últimos governos, o que afeta dolorosamente a todos nós; e pela vergonha que nos humilha, em nosso país como no exterior. No processo doloroso de saneamento  que tem início com o desvelamento dos crimes e “malfeitos” que emergem aos borbotões, tem papel decisivo o STF – que agora será presidido pela ministra Carmem Lúcia, em quem depositamos renovadas esperanças.

(Lena Castello Branco, escritora E- mail: [email protected])