Parabéns, papais

Pai é uma figura de grande importância na construção de um indivíduo, mas obviamente não é insubstituível, vide as mil formas de famílias que hoje são construídas. Uma família pode não ter nenhum pai e pode até ter mais que um, a parte importante é que as crianças e adolescentes possam crescer sem o abandono material e afetivo. Que esse Dia dos Pais traga luz às cabeças e permita que quem quer ser pai (ou mãe) de uma criança oriunda de abandono dos pais biológicos não esbarre em entraves legais e sociais nos processos de adoção.

No meu caso, ele foi presente e tantas coisas eu aprendi com o meu pai, algumas delas são: uma festa só vale a pena se tiver cerveja e “radízimo” (rodízio); e em questão de cerveja, tem que ser Brahma e carros têm que ser Chevrolet; aprendi que quando alguém chama “Vamos trabalhar” a resposta certa é “Vamos se arrancar”; aprendi que o ator mais mítico de todos os tempos é o Charles Bronson; aprendi que se deve fidelidade a sua marca de cigarro. É, meu pai me ensinou umas coisas que a escola seria incapaz.

Mas infelizmente esse aprendizado e cuidado não é a situação de todos, pois o abandono paterno é uma realidade cruel e uma prática comum. Mesmo com o amparo legal ainda são diários os casos de abandono de filhos por seus pais. No Brasil são quase 6 milhões de filhos sem pai no registro, dados do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Isso mostra apenas os números legais, pois os abandonos após o registro são mais difíceis de calcular.

Esse tipo de dado suscita alguns questionamentos como a ilegalidade do aborto com penalidade prevista e socialmente condenado e o abandono paterno como uma prática corriqueira e socialmente aceita. Lembrando que abandono material e afetivo também se enquadram em artigos da Constituição.

O Rio de Janeiro é o Estado com os maiores índices de filhos sem pai com 677.676 crianças, seguido por São Paulo, com 663.375 crianças. E o menor índice de pai desconhecido é do Estado de Roraima, com 19.203 crianças que só têm o nome da mãe no registro de nascimento. Esses números são obtidos de análises do censo escolar.

Em artigo de orientação jurídica, Mauricio Krieger e Bruna Kasper apresentam os prejuízos que o abandono paterno pode acarretar tanto em questões materiais quanto morais: “Dada a importância da presença dos pais para o salutar desenvolvimento da criança e do adolescente, o abandono afetivo paterno pode gerar prejuízos de ordem imaterial à formação da sua personalidade, circunstância que merece implicação jurídica à luz da Constituição Federal de 1988, que tem como princípio a proteção da dignidade da pessoa humana. Os deveres dos pais decorrentes da parentalidade responsável não se restringem ao suporte material, alcançando também o cuidado moral e afetivo. Nesta perspectiva, o abandono paterno-filial gera danos morais ao filho, pois representa afronta a sua dignidade e prejuízos à completa formação da sua personalidade”.

Projeto Pai Presente

O direito à paternidade é garantido pelo artigo 226, § 7º, da Constituição Federal de 1988. Existe até um programa que objetiva estimular o reconhecimento de paternidade de pessoas que nem ao menos carregam o nome do pai em registro. O programa se chama Pai Presente e é coordenado pela Corregedoria Nacional de Justiça.

A declaração da paternidade e o consequente registro civil podem se dar de forma voluntária por parte do pai ou mesmo de iniciativa de solicitação do filho caso seja maior de idade ou da mãe.

A página do CNJ explica como é o procedimento para acionar o trabalho do programa Pai Presente. “A iniciativa busca aproveitar os 7.324 cartórios com competência para registro civil do País, existente sem muitas localidades onde não há unidade da Justiça ou postos do Ministério Público (MP), para dar início ao reconhecimento de paternidade tardia. A partir da indicação do suposto pai, feita pela mãe ou filho maior de 18 anos, as informações são encaminhadas ao juiz responsável. Este, por sua vez, vai localizar e intimar o suposto pai para que se manifeste quanto à paternidade, ou tomar as providências necessárias para dar início à ação investigatória”.

A iniciativa busca aproveitar os 7.324 cartórios com competência para registro civil do País, existentes em muitas localidades onde não há unidade da Justiça ou postos do Ministério Público (MP), para dar início ao reconhecimento de paternidade tardia

Origem

A ideia nasceu na antiga Babilônia, há mais de 4 mil anos. Um jovem chamado Elmesu moldou e esculpiu o primeiro cartão. Desejava sorte, saúde e longa vida a seu pai.

Nos Estados Unidos, a garota Sonora Smart resolveu criar o Dia dos Pais em 1909, motivada pela admiração que sentia por seu pai, o veterano da Guerra Civil William Jackson Smart. A data escolhida para a comemoração foi a do aniversário de William: 19 de junho. Outras famílias começaram a festejar o dia especial no Estado de Washington, e aos poucos a data se tornou uma festa nacional. Em 1972, o presidente norte-americano Richard Nixon oficializou o Dia dos Pais. Nos EUA, ele é comemorado no terceiro domingo de junho.

Aqui no Brasil, a festa chegou em 1953. O jornal O Globo difundiu a data visando atrair anunciantes do comércio. Dois anos depois, os jornais da empresa Folha da Manhã se uniram com a TV Record, a Rádio Panamericana (hoje Jovem Pan) e a Rádio São Paulo para comemorar o Dia dos Pais pela primeira vez em São Paulo. Para isso, organizaram um concurso para eleger o pai mais jovem, o mais idoso e o que tinha maior número de filhos. Dos mil inscritos, ganharam o prêmio um rapaz de 16 anos, um senhor de 98 e um homem com 31 crianças.

A princípio, a celebração ocorria no dia 16 de agosto, dia de São Joaquim. Depois foi transferida para o segundo domingo de agosto. Alguns países festejam o Dia dos Pais no dia 1º de maio. Na Itália, a data é comemorada no dia 19 de março, dia de São José, considerado pai por excelência na tradição católica.

Há o caso de outros países nos quais o Dia dos Pais está relacionado com aspectos culturais específicos. É o caso, por exemplo, de Portugal, Espanha, Itália, Andorra, Bolívia e Honduras, que também o comemoram em 19 de março. Isso ocorre porque tais países, também de tradição católica, associam o Dia dos Pais ao dia de São José, esposo de Maria.

Um caso curioso é o da Rússia, que celebra o Dia dos Pais em 23 de fevereiro. O motivo é o fato de que esse dia também é reservado à comemoração do Dia do Defensor da Pátria Local – data celebrada desde 1919. As duas datas acabaram por se entrelaçar.