Hora de retomar as obras paralisadas no País

A comissão externa da Câmara dos Deputados, que acompanha as obras do governo federal, realiza audiência pública nesta terça-feira, para identificar os principais empreendimentos custeados pela União que estão paralisados atualmente.

O debate foi solicitado pelo coordenador da comissão, deputado Zé Silva (SD-MG). O deputado também pretende obter sugestões de medidas para retomar essas obras e minimizar o risco de novas paralisações.

Nada mais que oportuno atuar junto ao governo, pois é inconcebível que o país permita a existência de cinco mil obras pequenas, médias e grandes paralisadas. Não tem sentido essa demora na entrega de obras consideradas essenciais para melhorar a infraestrutura brasileira e, consequentemente, ampliar a competividade do País.

O país está reféns de uma burocracia, por vezes, mais voltada para criar dificuldades do que para servir o bem comum. Precisamos investigar o porquê dos frequentes atrasos nos empreendimentos.

De Norte a Sul do Brasil, milhares de empreendimentos iniciados com o dinheiro público estão parados, sem perspectiva de retomada. Um levantamento feito mostra que há, pelo menos, 5 mil obras paralisadas no País inteiro, num total de investimentos de mais de R$ 15 bilhões.

Os projetos estão espalhados por vários setores e incluem restauração e pavimentação de rodovias, expansão de ferrovias, escolas, construção de prédios públicos e saneamento básico.

Os prejuízos causados pela paralisação de obras são incalculáveis, afirmam especialistas. Além do transtorno para a população, que não contará com os benefícios dos projetos, a situação representa um grande prejuízo para os cofres públicos, com o inevitável aumento dos custos numa retomada da obra. Outro reflexo está estampado no crescente avanço do desemprego no País.

Importante indutor de emprego e renda, o setor da construção já demitiu mais de 700 mil pessoas com carteira assinada de novembro de 2014 para cá. A situação piorou muito no último ano. As obras que não pararam estão com ritmo bastante lento.

Com o País afundado numa das piores crises da história, falta dinheiro para quase tudo, especialmente para a continuidade dos investimentos. O problema é que a deterioração das contas do governo federal tem um efeito cascata nas finanças de Estados e municípios, que hoje não têm dinheiro nem para pagar os funcionários públicos. Com as contas no vermelho, a medida mais fácil – e mais perversa – é cortar investimentos. Boa parte das obras dos governos estaduais e municipais é feita com recursos de convênios do governo federal. Eles não têm recursos para tocar os projetos.

O enfraquecimento da economia brasileira, no entanto, é apenas um dos motivos da paralisia generalizada de obras Brasil afora. Há questões crônicas como projetos malfeitos, burocracia, entraves ambientais e falta de planejamento. Na pressa para começar a construção, muitas obras começam sem ter um projeto executivo adequado – medida que atrasa os empreendimentos e dá margem à corrupção.

Magda Mofatto, empresária, e deputada federal (PR)