A metástase da corrupção

A Polícia Civil de Goiás realizou na manhã de ontem a Operação Luz da Verdade II, destinada a apurar crimes em diversos municípios do interior. Sob coordenação da Delegacia Estadual de Combate a Crimes contra a Administração Pública (Derccap), os agentes percorreram 10 municípios e empresas citadas nas investigações para cumprir mandados de busca e apreensão. Foram apreendidos documentos e computadores.

As investigações começaram no final do ano passado e já havia sido deflagrada uma primeira fase da operação em março desse ano, com conduções coercitivas e apreensão de documentos. O delegado-adjunto da Derccap, Rômulo Figueiredo Matos, que conduziu as investigações, informou que foram detectadas irregularidades nas licitações em diversos órgãos de prefeituras do interior, como direcionamento dos editais de concorrência, simulação de disputa e outras fraudes. As empresas Empresa de Assessoria de Gestão Pública S/S – Planegge era quase sempre a vencedora e suas propostas tinham valores cobertos por outras empresas ligadas a ela, como Gyn Assessoria e Consultoria Ltda. – ME, Self Assessoria e Consultoria Ltda. e Saraiva Assessoria.

Todas essas empresas já haviam sido alvo de mandados de busca e apreensão no início do ano e as descobertas ensejaram a continuidade das investigações. “Simulavam a concorrência entre elas e em conluio ficavam com os serviços no mesmo grupo”, disse o delegado. O ponto de partida das investigações foi uma licitação para assessoria na Prefeitura de Palmelo, em que a Planegge foi vencedora e suas propostas foram cobertas pelas outras. Segundo a polícia, as irregularidades identificadas na época causaram mais de R$ 500 mil de prejuízo aos cofres públicos.

Os investigadores contaram com o auxílio de técnicos e auditores do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) para cumprir os mandados de busca e apreensão nos municípios de Jataí, Mineiros, Novo Planalto, Orizona, Paraúna, Santa Cruz de Goiás, Santa Rita do Araguaia, São Miguel do Araguaia, Ipameri e Palmelo. Os crimes apurados são extravio de documento público, fraude a licitações, desvio de dinheiro público, realização de despesa de forma ilegal e organização criminosa.

Continuidade

As fraudes já remontavam a administrações anteriores, como apuraram os policiais. Na relação dos acusados estão o atual prefeito, Antônio Lúcio Resende, um procurador, o secretário de Administração e o chefe de Controle Interno. Todos são suspeitos por irregularidades em licitações envolvendo a prefeitura e quatro empresas com supostas sedes em Palmelo, Goiânia, Santo Antônio do Descoberto, Distrito Federal e Tocantins.

Com respeito à gestão anterior de Palmelo o delegado titular da Derccap, Rômulo Figueiredo Matos, o prejuízo causado aos cofres públicos em sete anos de atuação da organização criminosa ultrapassa R$ 500 mil. “As investigações nos mostram claramente que o atual prefeito, que já foi secretário de Administração em outras legislaturas, atuou em todos os procedimentos fraudados, seja como requisitante, autoridade para homologar, e ainda como ordenador de despesas, (responsável pela autorização de pagamentos na administração pública)”, frisou.

As empresas eram contratadas por meio de licitação na modalidade carta-convite, considerada o mais simples dentre os processos licitatórios, para prestar serviços de consultoria de Gestão Pública. “Como este processo exige, no mínimo, três empresas convidadas, funcionava como um jogo de cartas marcadas, ou seja, com a previsão certa da concorrente vencedora, que no caso sempre seria uma das quatro empresas envolvidas”, finalizou o delegado.