Política

Faltam mulheres na política

Redação DM

Publicado em 30 de junho de 2016 às 01:52 | Atualizado há 5 meses

As mulheres são mais da metade dos eleitores brasileiros, e ocupam menos de 10% das vagas no Congresso Nacional. As mulheres brasileiras ocupam 44 (8,6%) das 513 cadeiras existentes na Câmara dos Deputados. No Senado, elas têm 13 (16%) das 81 vagas, uma participação de tamanho constrangedor. Levantamento atualizado em maio pela União Interparlamentar (UIP) coloca o Brasil na 129aposição mundial em termos de participação política feminina. O estudo feito pela UIP- União Interparlamentar traz os dados referentes a 189 países. Segundo a UIP sobre a participação feminina no Poder Legislativo há apenas quatro nações na América Latina e Caribe atrás do Brasil: Panamá, Haiti, Belize e São Cristóvão e Neves.

A ministra do Tribunal Superior Eleitoral Luciana Lóssio diz ser “absolutamente favorável” à ideia, a qual considera fundamental para o empoderamento feminino. Em seus olhos, a medida, que é objeto de diversos projetos de lei na Câmara dos Deputados e no Senado, não contraria a Constituição.

Em Goiás a representação feminina no poder obedece a lógica nacional. Nos executivos municipais e nos legislativos, a presença das mulheres é em torno de 10% dos homens. Na Assembléia Legislativa de Goiás, dos 41 deputados, apenas quatro mulheres foram eleitas: Adriana Accorsi (PT) Isaura Lemos, Eliane Pinheiro (PMN) e Lêda Borges (PSDB). Na Câmara Federal, dos 17 deputados, foram eleitas Flávia Morais (PDT) e Magda Moffato (PR) e no Senado, de três senadoras uma mulher: Lúcia Vânia (PSB).

Goiânia e interior

Neste ano, em Goiânia e em todos os municípios, ocorrerão eleições para prefeito e vereadores. Na capital, das 35 cadeiras, apenas quatro são ocupadas por mulheres: Cristina Lopes (PSDB), Célia Valadão (PMDB), Cida Garcêz (sem partido) e Tatiana Lemos (PC do B).

A situação nos municípios que compõe a Região Metropolitana de Goiânia não é melhor. Na vizinha Aparecida de Goiânia, com mais de 400 mil eleitores, dos 25 vereadores, apenas uma mulher foi eleita, a Dra Cybelle Silva Tristão (PSDB). Em Trindade, de 16 cadeiras, somente uma é ocupada por uma mulher, a vereadora Maria da Silva Lourdes Alves (PP). E em Senador Canedo, dos 14 vereadores, somente Marcelita Manze (PV) representa as mulheres no Legislativo.

Goiânia, tudo indica, terá apenas uma representante feminina na disputa pela prefeitura de Goiânia, a deputada estadual Adriana Accorsi (PT). Em Aparecida de Goiânia, Trindade e Senador Canedo, por enquanto, não há nenhuma candidata. No interior do Estado, onde foram eleitas 25 mulheres, nem todas serão candidatas à reeleição.

Avanços e conquistas das mulheres

Há 20 anos, na Assembleia Nacional Constituinte, o trabalho incansável das 26 parlamentares da bancada feminina conseguiu assegurar na Carta de 1988 a ampliação dos direitos civis, sociais e econômicos da mulher.

Nestes últimos 28 anos, houve muitos avanços na defesa dos direitos da mulher, com leis como a Licença Maternidade, a Lei Maria da Penha, o Contrato de Trabalho para as Empregadas Doméstica e outros. Porém, as mulheres continuam sendo discriminadas no mercado de trabalho. A última pesquisa do IBGE (dados de 2007) aponta que o número de mulheres chefes de família cresceu 79% em dez anos, passando de 10,3 milhões, em 1996, para 18,5 milhões em 2006. A despeito disso, a brasileira continua subempregada, ganhando em média 30% a menos do que os homens.

O Brasil ainda tem dificuldades para confiar cargos de direção às mulheres. Aquelas que se destacm costumam pagar um preço muito alto. Que o diga a presidenta Dilma Roussef (PT), que sofreu um processo de impeachment na Câmara Federal com votos marcados por expressões de machismo e chauvinismo como os cartazes “Tchau Querida”.

A legislação eleitoral estabelece uma cota mínima de 30% das vagas de candidatos aos cargos proporcionais às mulheres. Incentivar a participação das mulheres na política é uma necessidade impar para corrigir a nova correlação de forças que se impõe na sociedade, onde cada vez mais as mulheres ocupam mais vagas nas faculdades, nos postos de trabalho, e, no entanto, não estão adequadamente representadas nos espaços de poder.

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