Senado volta a ouvir testemunhas no processo de impeachment nesta segunda-feira, 13

A Comissão do Impeachment do Senado volta às 16h desta segunda-feira, 13, a ouvir testemunhas de acusação no processo de impedimento da presidente afastada do cargo Dilma Rousseff (PT).

Na sessão prevista para esta tarde, serão ouvidos o secretário de Macroavaliação Governamental do Tribunal de Contas da União (TCU), Leonardo Albernaz, o secretário de Controle Externo do TCU, Tiago Alves Dutra, o ex-subsecretário de Política Fiscal do Tesouro Nacional, Marcus Pereria Aucélio e a ex-secretária de Orçamento e Finanças do Ministério do Planejamento, Esther Dweck.

A etapa em que testemunhas do processo são ouvidas teve início na semana passada. Inicialmente estão sendo convocados técnicos do TCU e do governo, para que esclareçam detalhes fiscais sobre os gastos durante a gestão do governo de Dilma.

A primeira etapa de oitiva de testemunhas foi realizada na última quarta-feira, 8, onde foram ouvidos o auditor do TCU, Carlos D’Ávila e o procurador do TCU, Júlio Marcelo, que havia sido chamado pelos senadores anteriormente, ainda na fase em que os parlamentares avaliavam a admissibilidade do pedido de impeachment. Ambos reafirmaram que o TCU identificou o uso de bancos públicos para financiar o governo, por meio das chamadas “pedaladas fiscais”, o que é vedado por lei.

Na última quinta-feira, 9, em uma nova sessão, que se prolongou pela madrugada, senadores inquiriram o secretário adjunto do Tesouro, Otávio Ladeira e o coordenador-geral de Operações de Crédito do Tesouro Nacional, Adriano Pereira de Paula. Ambos afirmaram que os atrasos em pagamentos do governo aos bancos públicos foram regularizados, após o TCU modificar sua jurisprudência e julgar os procedimentos como irregulares.

De acordo com o cronograma, a etapa de oitiva de testemunhas segue até o dia 20 de junho, devido à grande quantidade de pessoas a serem ouvidas ao longo do processo de impedimento. Porém, o presidente da comissão, o senador Raimundo Lira (PMDB-PB), afirmou na semana passada estar disposto a expandir o prazo por mais uma semana. A defesa e a acusação tem o direito de convocar até 36 testemunhas a serem ouvidas na Casa.