Direitos a ter direito, nada a comemorar

No nosso calendário brasileiro de janeiro a dezembro temos datas especificas que lembra todos os tipos de injustiça e preconceito contra gênero, raça e classe social em – 29 de Janeiro temos o dia Nacional da visibilidade Trans, que ressalta a importância da diversidade  e respeito para o movimento, Dia – 24 de Fevereiro 1932 foi assegurado o voto Feminino no Brasil pelo código Eleitoral Provisório pois até aquela data só os Homens poderia votar, só a partir de 1946 a obrigatoriedade   foi estendida às mulheres, algo que muda desde então os rumos dos resultados na política no Brasil,  em Março,  criado em 1910, na Segunda Conferencia Internacional das Mulheres Socialistas em Copenhague- Dinamarca, representa um marco nas reivindicações  e na luta das mulheres por igualdade.

A partir da década de 1970, passou a ser celebrado mundialmente em 08 de março. – 21 – Dia internacional pela Eliminação da Discriminação Racial, essa data foi escolhida pela ONU em virtude dos 60 negros mortos e centenas de feridos na cidade de Shapeville – África do Sul em – 21 de março de 1960.  Em Abril temos dia 27- Dia da Empregada Domestica. A Lei  nº 5.859 de 11 de Dezembro regulamentou a profissão de Empregada(o) Domestica(o), estipulando os direitos e deveres do profissional. Mas recente, a proposta de Emenda à constituição Federal ( PEC nº 72  de 2013) regulamentou o art. 7º, parágrafo único, da Constituição Federal, relativos aos direitos sociais.  30 de Abril e o Dia Nacional da Mulher, durante a ditadura militar no Brasil foi proibido a  comemoração do dia internacional da mulher.   Por esta razão instituiu-se essa data para escapar dessa proibição.

Em Maio – 17 e o Dia internacional contra homofobia, haja visto que em 17 de maio de 1990, Organização Mundial de Saúde (OMS) eliminou a homossexualidade da sua lista de transtorno mentais, evitando que a questão fosse tratada como uma doença. – 18, e o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a data faz referencia à morte de Araceli, menina de oito anos, violentada e morta no estado do Espírito Santo, os culpados por sua morte nunca foram punidos. – 28 e o Dia Internacional de luta Pela Saúde da Mulher e Dia Nacional da Redução da Morte Materna á mesma foi estabelecido em uma reunião na Costa Rica, em Maio de 1987, e em 1988 o governo brasileiro determinou este mesmo dia como Nacional para combater à morte Materna. – 15 de Junho Dia Mundial de Consciência da Violência Contra a pessoa Idosa foi criada em 2006, pela ONU e a Rede Internacional de Prevenção à violência a Pessoa Idosa. Garantida pelo estatuto do Idoso  lei nº 10.741/2003.  28- Dia internacional do orgulho Lésbica, Gays, Bissexual, Travestis (LGBT), a principal Bandeira   do movimento é a descriminação da  Homossexualidade e o reconhecimento dos direitos civis dos homossexuais. – Julho 25 – Dia  Internacional da Mulher negra Afro-Latino-Americana e Caribenha. Estabelecido em 1992, foi um marco na luta e resistência da mulher negra, O objetivo da comemoração é ampliar e fortalecer organizações de mulheres negras para enfrentamento ao racismo, sexismo, discriminação, preconceito e demais desigualdades raciais e sociais. Ainda neste dia instituído por lei 12.9870/2014. Dia Nacional de Tereza de Benguela e Dia da Mulher negra. Em Agosto de 1996, aconteceu o I Seminário Nacional de lésbicas (Senale), reunindo pela primeira vez no Brasil mais de cem mulheres Lésbica para discutir e rever os seus direitos e conceitos.

Setembro 05 – Dia internacional da Mulher Indígena. O II Encontro de Organização e Movimento da Américas,  em 1983 homenageou a morte da Bartolina Sissa quéchua, uma mulher esquartejada palas forças realista durante a rebelião anticolonial de Túpaj Katari, no Alto peru. 23 – Dia Internacional Contra a Exploração Sexual e Trafico de Mulheres e Crianças  e Dia da Visibilidade Bissexual 28- Dia Pela Descriminação do Aborto na America e Caribe.

Outubro – 10 – Dia Nacional da luta Contra a Violência à Mulher. -11- Dia  Internacional das Meninas. 15- Dia Internacional das Mulheres Rurais.  Novembro  -20 – inicia a Campanha do Ativismo, 16 dias e a conscientização pelo fim da violência contra a mulher; sendo que dia -20 e  o Dia Nacional da consciência negra Homenagem a Zumbi dos palmares, Símbolo da resistência negra e do combate á escravidão, morto em 20 de Novembro de 1965. -25 Dia Internacional pela Eliminação da Violência  Contra  Mulher,  em homenagem às três irmãs e ativistas políticas assassinadas, nessa data pela ditadura de ]]Leônidas Trujillo, na

Republica Dominicana.  – 29 – Dia Internacional dos Defensores dos Direitos da Mulher. Dezembro – 01 Dia Mundial de Combate à AIDS, – 03 – Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, segundo o IBGE (2010) as Mulheres  são maioria nesse segmento. – 06 – Dia Nacional de Mobilização dos Homens Pelo Fim da Violência Contra as  Mulheres. –  10 – Dia Internacional dos Direitos Humanos.

A compreensão critica da realidade em uma perspectiva de totalidade nos leva a entender os fenômenos sociais, há vista que, em suas dimensões objetivas, subjetivas, particulares e universal, pressupõem que  as diferentes estratégias de lutas efetivadas pelo movimentos feminista sociais nas ultimas décadas por reeducar socialmente a sociedade para que tenha a possibilidade de enfrentar nos âmbitos dos direitos humanos e da luta por uma sociedade sem opressão e exploração. Hoje os nossos Direitos estam sofrendo um grande retrocesso, Diante do exposto nas redes sociais, e lamentável a atitudes dos nossos políticos. Acadêmica em Serviço Social  tenho pesquizado, observado a luta que tem se travado à décadas, podemos ver que  são muitas as datas que desrespeito as Direitos da Mulhera asegurados da Lei Maria da Penha. Lei 11.340/06. Estatuto do Idoso Lei 10.741/03. ECA. Estatuto da Criança e Adolescente Lei 8.069/90. Mais infeslimente não temos nada à comemorar e lamentável o números de vitimas   à cada segundo no Brasil e no Mundo, que sofrem e morem por motivos banais por seus companheiro que diz ama- La, criam se medidas e leis na intenção de diminuir o números de casos, mas infelizmente cresce a cada dia.

Fonte http:/16dayscwgl.rutgers./Edu/abbout/dates. WWW.agende.org.br/16dias. WWW.spm.gov.br

(Dileuza Feijó de Andrade Santos, conselheira  (CMASAP) do Conselho Municipal Assistente Social de Aparecida e do (CMDM) Conselho Municipal de Defesa da Mulher. Acadêmica em Serviço Social Uniderpe – Anhanguer – Goiás Estágio Supervisionado na Unidade de Pronto Atendimento Brasicon  (UPA 24 h) de Aparecida de Goiânia-Goiás).