A política como arte de promover o bem-estar do povo
Redação DM
Publicado em 7 de maio de 2016 às 02:03 | Atualizado há 10 anosA grande maioria dos brasileiros não conhece lado bom da política. Questionado sobre o significado do termo política, a resposta quando imediata, na ponta da língua, está consubstanciada a corrente maquiavélica, a arte de superfaturar o erário público, passar rasteira, engodar, para perpetuar no poder. O hábito do cachimbo faz a boca torta A herança cultural, sub-cultura política, ao longo do tempo, subsidiou a prática patrimonialista, acumular de bens, as expensas do erário público. Com efeito, subsistiu incólume, desde os primórdios da república e, mesmo, na era das cortes imperiais consoante alertava Rui Barbosa. Rui foi, duas vezes, candidato a presidente da república, a primeira em 1909, quando conseguiu sensibilizar a sociedade brasileira com a chamada “Campanha Civilista”, nela, oficiosamente, ganhou as eleições, de seu opositor, candidato da oligarquia dominante, o marechal Hermes da Fonseca, apelidado, na época, de marechal urucubaca, pois perdeu, mais, por efeito de magia, tramóia, ganhou, tomou posse. Vigorava na época a chamada política dos governadores, com Minas Gerais e São Paulo alternando-se no poder.
Para manter esta alternância, seguramente, fraudavam as eleições, como se fez em, 1909. Acontecimento marcante, na história do coronelismo, costume matreiro de fraudar, a bico de pena, as eleições. O malsinado costume era feito, pelo maior cabo eleitoral da patota no poder, o senador Pinheiro Machado, do Rio Grande do Sul. Embora Rui tenha sido vitorioso, o maquiavélico senador maquinou o pleito, ou melhor, penalizou-o (era usual a caneta tinteiro), mascarando a eleição, beneficiando, assegurando continuísmo, à política dos governadores, usual, na velha república, forjando, por quatrocentos mil votos exatos, contra trezentos e oitenta e seis de Rui, frente, portanto, para o marechal Hermes da Fonseca.
A oração toca a alma da gente simples daquela época e de agora, ludibriada, no passado e no presente, marcada, pelo triunfar das nulidades. “O homem de tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver agigantar o poder nas mãos dos maus, de tanto ver crescer as injustiças, chega a rir-se da honra, ter escarne da verdade, vergonha de ser honesto.” Marginalizada da educação, desde os primórdios, vilipendiada por sucessivos governantes: a fraude, a cabala, o peleguismo, assegurava a vitória nas apurações, por isso, a educação podia esperar, dessa forma, foi sempre empurrada com a barriga, quanta barriga, para frente, de ordem tal que em plena aurora do terceiro milênio, nossos patrícios, em sua grande maioria, continuam marginalizados do conhecimento político. O voto subserviente-leniente, asfixiando o voto consciente-sapiente, subsidiando as campanhas nababescas, nascedouro da sub-cultura corrupta. Com efeito, o candidato gasta verdadeira fortuna para se eleger, uma vez eleito, nem bem toma posse, começa a confabular, para a formação do escabroso caixa dois, regra geral, constituído, pelo superfaturamento, superfaturamento às expensas do erário público.
Portanto, leitor, para moralizar esse costume hediondo, vício asqueroso, mudança terá que se fazer, acabando com o fausto das campanhas. A política como a arte da velhacaria, engodo, tem que ser substituída, dando lugar a política como arte de promover o bem-estar da comunidade, por conseguinte, usando lisura, transparência na gestão pública. O exemplo de Joaquim Barbosa, no Mensalão, redimindo, para as gerações de agora e futura a imagem do STF e faz, atualmente, com maestria, o juiz Sergio Moro, na operação Lava Jato, conquistando admiração, simpatia, solidariedade irrestrita da sociedade, coadjuvado pelo Ministério Público, Polícia Federal, no tocante a apuração e punição dos inimigos da democracia, envolvidos no maior escândalo corruptivo do mundo, corroboram para a restauração da política como arte de bem governar.
As sucessivas gerações de políticos do passado e atualidade assimilaram com prodigalidade, a corrente maquiavélica da era de reis e príncipes. Maquiavel, escritor, historiador de renome, viveu numa era em que a liberdade de expressão era restrita, dependia da vontade dos soberanos. Desagrada-los era incorrer na perseguição, ter seus escritos queimados, ou mesmo, ser preso, torturado, decapitado. Assim, para agradá-los escreveu o que se tornaria, com o perpassar dos anos, obra-prima, intitulada “O Príncipe”, todo o livro ensinando aos governantes, a maneira de ludibriar, passar mel, na boca dos súditos. Ao longo do tempo, a obra tornou-se também, livro de cabeceira da grande maioria dos ocupantes dos poderes legislativo e executivo da república. O danado é que as gerações, de ontem e de agora, aprenderam, com tamanha facilidade, a corrente política falsa, arte da velhacaria, como dito, no entanto, a outra, a verdadeira, clássica, universal, aristotélica, não aprenderam nadica de nada, tão pouco a sociedade eleitora, a que vota ora, foi ela que, praticada na Cidade-Estado de Atenas, concedeu fama universal à democracia, democracia direta, naquele tempo, a atual, nasceu indireta, desde o seu começo, por natureza usurpou a vontade geral, exclusiva, do cidadão e cidadã eleitores.
Rousseau, filósofo mor do Iluminismo, já advertia, em sua obra “O Contrato Social”, que ela era a maior arma do cidadão na república, como tal, privativa dele, fosse delegada ou usurpada, como acabou acontecendo, a república descambaria em corrupção. Mera coincidência? Nunca, se o mal, atualmente em apuração, pela operação Lava Jato, não for extirpado pela raiz, corrigindo-se as causas, ele permanecerá escondido como vulcão em repouso, entretanto, vivo nas intenções dos inimigos da ordem constituída, para eclodir de novo, oportunamente. Portanto, constitui imperativo resgatar do obscurantismo, anonimato, a corrente política verdadeira, universal, tornando-a no lugar da outra, obrigatória por todos os futuros ocupantes do poder, tanto nos municípios como nos estados e país. Este ideal pode ser conseguido, com maestria, por meio do ensino obrigatório, nas salas de aulas: teórico e prático, desde o jardim da infância à formatura do aluno, assim, ao receber o diploma da carreira que abraçou, receba outro de cidadão/cidadã preparados para a vida política de sua comunidade.
Contudo, nas escolas, públicas e privadas, o objetivo só será conseguido a médio e longo prazo. Os candidatos a cargos públicos, tanto no Legislativo: vereadores, deputados e senadores, no Executivo, prefeitos, governadores e Presidência da República, para se tornarem doutos em política, como arte de promover o bem-estar da sociedade terão que participar, antes do pleito, de cursos de doutrinação, formação política, de forma obrigatória, ministrados, ou, pelo menos, aprovados pela Justiça Eleitoral, com duração mínima, salvo juízo mais acurado, de 200 horas. Neles, os participantes terão que obter aproveitamento razoável, com pontuação média, para, legalmente, poder-se candidatar, salvo conduto, inclusive, para registro de candidatura ao pleito. Além do mais leitor, em nome da qualidade da política, terão que apresentar outras referências, fundadas na legislação eleitoral.
Esta é uma ideia leitor, outras melhores poderão advir, por meio do debate altivo. As campanhas fraudulentas terão que ser varridas do mapa eleitoral, deixando espaço para a lisura, transparência nos pleitos. O controle, fiscalização, associado à proibição de donativos, por empresas jurídicas, conforme determinação do STF, poderá assegurar a eleição de candidatos honestos, comprometidos com a política verdadeira, tal qual, ensinava Aristóteles: arte de promover o bem-estar da comunidade. Muitas foram às cidades-estado que proclamaram como forma de governo a república, contudo, a única que legou, para a história, mundo afora, exemplo estoico, de dar água na boca, quando se pensa em democracia, foi a da cidade estado de Atenas.
A semente plantada em terra fértil, graças à determinação de estrategos da estirpe de Sólon, o grande reformador da Polis, Demóstenes, singular orador, sua oratória enlevou a altivez, despertou o espírito participativo do cidadão ateniense, Eurípedes, estratego da grande geração, proclamou pela primeira vez, na história: igualdade de todos perante a lei, projetando a Polis, como meio de assegurar fama universal ao cidadão grego, todos usando a política como arte de fazer o povo feliz, germinou bem, pois havia vontade soberana, determinação que, a república terá que abraçar para sair da maior crise político-econômico-social, de todos os tempos, anulando as eleições fraudadas, no último pleito, realizando outras, agora, legitimas, verdadeiras.
(Josias Luiz Guimarães, veterinário pela UFMG, pós-graduado em filosofia política pela PUC-GO, produtor rural)