A História do “Golpe” no Brasil

Na primeira parte ficaram esclarecidos os objetivos deste artigo que são historiográfico e dialético, não se posicionando nem para um lado nem para outro, mas trazendo à tona os acontecimentos históricos, políticos e sociais que marcaram as rupturas políticas no Brasil ao longo de sua recente história. Também se refletiu sobre os conceitos de Revolução e de Golpe, distinguindo um termo do outro filosófica e ideologicamente. Três momentos de rupturas políticas foram apresentados, aos quais foram chamados de “golpe” ou de “revolução”, dependendo do olhar e lado ideológico de quem olha ou estuda os casos, os quais foram: Proclamação de Independência do Brasil em sete de setembro de 1822 por Dom Pedro I; Proclamação da República pelo Marechal Deodoro da Fonseca em quinze de novembro de 1889 e a Revolução Constitucional de 1932, onde se iniciou a dissertação explicando os antecedentes históricos da República do café com leite (1889-1930).

Tudo se deu porque em 1930, o então presidente Washington Luís, romper essa política que indicava um mineiro depois um paulista para concorrer à presidência, vindo indicar um representante paulista, o governador de São Paulo Júlio Prestes como seu sucessor, desagradando Minas Gerais que se junta ao Rio Grande do Sul e a Paraíba e dão um Golpe de Estado, Getúlio Vargas assume a presidência e faz reformas políticas e econômicas que causam polemicas entre as elites oligárquica e latifundiária do Brasil à época.

A partir de 1931, se junta a essas elites um “grupo mais moderno”, que exigia do Governo Federal a criação de uma Carta Magna que regesse a legislação brasileira (algo que Getulio Vargas protelava), além de eleições gerais para presidente da República. Ao mesmo tempo em que se formava esse grupo opositor, fortaleciam-se em São Paulo os chamados tenentistas, constituídos não apenas por militares, mas também por pessoas comuns que os apoiavam. Eles se reuniam no Clube Três de Outubro e eram defensores das ações de Vargas. Houve diversos confrontos de rua entre os estudantes de direito do Largo São Francisco e esse grupo getulista. Até que, no dia 23 de maio, durante um ato político no centro da cidade de São Paulo, a polícia coibiu os manifestantes, ocasionando a morte de quatro estudantes. Em homenagem a esses quatro jovens, o movimento passou a chamar-se MMDC (iniciais de Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo, os mortos) e ampliou sua base de apoio entre a classe média.

Essas mortes foram o estopim que deu início em nove de julho de 1932, à Revolução Constitucionalista. As elites paulistas tradicionais, ligadas ao Partido Republicano Paulista (PRP), que passaram a fazer acirrada oposição a Vargas com a ajuda dos meios de comunicação em massa, ganharam apoio popular e mobilizaram 35 mil homens, contra 100 mil soldados do Governo Federal, com isso, se desenvolveu uma série de batalhas.

São Paulo se mobilizou; milhares de pessoas de todas as classes sociais doaram prataria, joias e alianças para ajudar financeiramente a Revolução, a Federação das Indústrias do Estado (Fiesp), incumbiu as empresas brasileiras de fabricarem armamento militar. Organizações civis forneciam fardas, auxílio e alimentos e ajudavam na inscrição de voluntários. O Estado trabalhava com garra pela vitória da causa dita constitucionalista. Os comandantes militares das tropas paulistas, Isidoro Dias Lopes, Bertoldo Klinger e Euclydes Figueiredo, sabiam que as Forças Federais eram superiores, mas contavam com a união e a ajuda garantida por outros Estados, no entanto, o apoio não chegou, e São Paulo se viu cercado pelas tropas legalistas de Getúlio.

Depois de quase três meses de batalhas sangrentas, encerradas em dois de outubro de 1932, constatou-se a derrota militar dos constitucionalistas. Moralmente, porém, em termos de denúncia política, o movimento foi vitorioso, porque, mal terminado o conflito, o Governo Federal convocou eleições para uma Assembleia Constituinte, que promulgou a Constituição do Brasil em 1934. Foi também quando, pela primeira vez no país, as mulheres participaram do processo eleitoral, onde o voto passou a ser secreto, foram criados os direitos dos trabalhadores e a Indústria Nacional.

Contudo, que termo se pode dar a esse conflito político? A ruptura sofrida por Júlio Prestes que ganhou as eleições de 1930 ficou caracterizada como Golpe de Estado articulado por Minas Geras, Rio Grande do Sul e a Paraíba, que aclamaram Getúlio Vargas como presidente. O termo “revolução” para o movimento constitucionalista não é muito adequado ao que ele se propunha, pois, na verdade, desejava-se a normatização da legislação e do processo eleitoral, e não uma mudança das relações de poder ou qualquer coisa que significasse uma limitação ao processo de desenvolvimento capitalista, como já foi esclarecido na primeira parte deste artigo sobre as diferenças entre “golpe” e “revolução”. Alguns historiadores, inclusive, consideram o movimento conservador e antirrevolucionário, pois era uma elite oligárquica e latifundiária derrotada que queria voltar ao poder e encontrou nesse movimento antegetulista um pretexto para chamá-lo de Revolução Constitucional.

Por fim, para os getulistas suas intervenções foram uma verdadeira revolução institucional com viés militar. Para os defensores da Velha República do café com leite, as rupturas varguistas foram um Golpe de Estado, ambos os lados tem suas razões, mas filosoficamente não houve em nenhum dos momentos uma revolução de fato, mas insurreições de grupos opostos com ideias de poder e domínio. Venceu o lado que ofereceu um liberalismo progressista e libertador trazendo grandes mudanças nas relações de trabalho, político, econômico e cultural. Próxima parte falar-se-á sobre o Golpe de 1964 (continua).

(Professor Nilton Carvalho, cabeleireiro, teólogo, historiador, pós-graduado em educação pela PUC-Goiás, escritor e conferencista. Contato para palestras e outros [email protected]  062-9987-9969)