É urgente resolver o impasse

O Brasil vive momentos de rara incerteza, em razão dos pedidos de afastamento da presidente da República, particularmente daquele formulado pelos juristas, Hélio Bicudo, Janaína Paschoal e Miguel Reale Júnior, apresentado em setembro de 2015, cuja motivação estriba-se no que a imprensa convencionou chamar de “pedaladas fiscais” consistentes essas, prioritariamente, na postergação dos pagamentos devidos aos programas sociais implementados pela gestão da República, indevidamente adiantados pelos bancos oficiais.

Sem avançar sobre o mérito da pretensão impeditiva da “presidenta”, pois essa não deixa de ter seus contornos políticos de conveniência oportunista, estou convencido de que estamos vivendo uma enfermidade cujos sintomas tem consequências tão graves quanto aquelas que podem emergir da própria moléstia.

Além dos efeitos avassaladores da letargia resultante da desaceleração da economia globalizada que vivemos, o País está operando com marcha reduzida, encarando seus problemas econômicos, financeiros, administrativos e políticos com os riscos naturais dessas situações e com as consequências negativas daí emergentes.

No último domingo fui almoçar em um shopping que habitualmente frequento e a cuja filas para comprar refeições já aprendi a encarar. Para minha surpresa não havia fila e poucas pessoas estavam na praça de alimentação. Óbvio que as pessoas estão comendo, mas estão preferindo fazê-lo em seu ambiente doméstico onde os custos são naturalmente menores.

Esse pequeno exemplo mostra o estrago a que nossa cadeia econômica está submetida, pois como os serviços nos restaurantes estão reduzidos, minguam-se os empregos na antecedente cadeia produtiva dos alimentos e, por consequência, reduz a circulação de moeda, com a quebra da linha de produção.

Como resultado evidente, os investimentos deixaram de existir e até mesmo as atividades que dão trabalho às camadas sociais mais sacrificadas, como a construção civil, passam a enfrentar clara desaceleração.

Esse ciclo de pequenos infortúnios agride as famílias cujos provedores perderam emprego e a consequente renda doméstica, impondo generalizada insegurança social com suas perigosas e devastadoras consequências.

Como implicitamente confessei, não tenho preferência partidária a não ser o justificado interesse que a administração pública seja eficiente, impessoal, séria e, consequentemente produtora de boas notícias para os cidadãos, como recomendam os princípios constitucionais dispostos no artigo 37 da Constituição, o que não tem eco na realidade que estamos vivendo.

Na prática o Brasil vive num “mundo” de incertezas em que o trabalhador não tem emprego, o investidor não aplica e a cadeia produtiva se desfaz como ocorre com as camadas de gelo expostas ao sol.

Se possível for recuperar a confiança do governo vigente, é de se desejar que isso ocorra com urgência que as agruras sociais estão exigindo. Se não for possível restaurar a credibilidade, que sejam cumpridos, com a indispensável brevidade, os ritos para “despacho” oficial da gestora e seus asseclas, conferindo-lhes a defesa que já exercitaram.

O que entendo indispensável é que haja a conveniente urgência, pois o País sangra a céu aberto.

(Felicíssimo Sena, advogado)