Fim da sujeira?

De iniciativa do vereador Mizair Lemes Júnior (PR), tramita na Câmara Municipal de Goiânia projeto que pretende por fim ao lixo deixado nas ruas após as feiras livres de Goiânia. De acordo com vereador, a ideia é multar os feirantes que não recolherem o lixo em sacos plásticos, depositando em local apropriado para serem recolhidos pelo serviço de coleta de lixo da Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg).

Caso aprovado, o projeto prevê que no descumprimento da lei, o feirante será apenas notificado na primeira infração. Na segunda, receberá uma multa de R$ 170,00 e na terceira, de R$ 500,00. Mizair expõe que a Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma) é que ficará a cargo de fiscalizar e autuar os infratores.

“A Amma tem efetivo para acompanhar plenamente essa fiscalização, além de oferece educação ambiental. O primeiro passo do projeto não é multar e sim orientar essas pessoas a armazenem o lixo corretamente e caso não haja uma conscientização, aí sim, será aplicada a multa”, declara.

Ele observa que é unânime a reclamação de moradores de vários bairros na capital sobre a quantidade de lixo que ficam após as feiras livres. “Os lixos expostos nas ruas e avenidas geram odor e atrapalham o trânsito de pessoas e carros, causando transtornos à população pela demora no recolhimento do lixo. Criamos o projeto visando promover uma mudança cultural no comportamento das pessoas ao descartar o lixo. A ideia não é penalizar o feirante, mas conscientizá-los dos danos causados em deixar esse entulho nas vias públicas”, diz.

O vereador acredita que se tudo correr bem o projeto poderá entrar em vigor no prazo de até trinta dias. Informou que o projeto passou em primeira votação ontem (12) e agora irá para comissão temática e posteriormente, em segunda votação, para o plenário. E, após todas essas etapas precisará ser sancionado pelo prefeito Paulo Garcia para que se torne lei.

“O valor das multas serão revestidos à educação ambiental. Porque quando você multa ela é paga para o fundo municipal do meio ambiente e esse fundo você pode usar para a educação ambiental e também para investimento no meio ambiente”, conclui o vereador.