A situação da população penitenciária feminina no País

A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher promove, hoje, audiência pública interativa para apresentar o primeiro relatório do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias, com dados sobre a população penitenciária feminina do País, chamado de

O relatório apresenta a evolução do número de mulheres presas, de 2000 a 2014. As estatísticas são apresentadas em termos nacionais e por estado. Além disso, a pesquisa também mostra a taxa de encarceramento feminino por grupo de 100 mil habitantes e o comparativo com outros países.

De acordo com o estudo, a população penitenciária feminina subiu de 5.601 detentas em 2000 para 37.380 em 2014, o que representa um crescimento de 567%. A taxa é superior ao crescimento geral da população penitenciária, que foi de 119% no mesmo período.

O relatório Infopen Mulheres traz o perfil das mulheres privadas de liberdade por escolaridade, cor, faixa etária e estado civil. O estudo mostra ainda o percentual de presas por natureza da prisão (provisória ou sentenciada), tipo de regime (fechado, semiaberto ou aberto) e de crimes pelos quais foram condenadas.

A violência contra a mulher é uma mancha na nossa história. Uma em cada quatro mulheres sofreu, sofre ou sofrerá algum tipo de violência na sua vida adulta. Imagina que tem dados que falam ser uma em cada três no que se refere à violência sexual entre as mulheres. É muito sério. São 25% das mulheres.

A primeira certeza é que os nossos filhos, os meninos, não nascem com o DNA da violência. Eles aprendem dentro de casa, às vezes com um pai violento, ou fora de casa, na escola, na rua ou com a sociedade. E a segunda certeza é de que não tínhamos estatísticas confiáveis, ficávamos dependendo de números de organismos internacionais ou de algum ente nacional que gostaria ou que faz uma pesquisa sobre a violência contra a mulher.

A Comissão MistaPermanente de Combate à Violência contra a Mulher foi instalada ano passado. A comissão, que é a terceira nesse modelo em funcionamento no Congresso, tem 37 integrantes:

. O objetivo da comissão, que tem previsão de funcionamento para os próximos 12 anos, é avaliar e sugerir políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher.

Entre as atribuições da comissão, está a de apresentar propostas para a consolidação da Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. A comissão também busca as possíveis falhas nas ações e serviços da seguridade social e na prestação de segurança pública e jurídica às mulheres vítimas de violência, além de apresentar projetos com o objetivo de corrigir essas lacunas.