Não vai ter golpe: 2016 é diferente de 1964

Um golpe está em marcha no Brasil. Uma presidenta democraticamente eleita pelo voto de 54 milhões de brasileiros e brasileiras está sendo ameaçada de ser apeada do poder por um consórcio formado por aqueles que perderam as eleições de 2014. Aécio Neves, e amplos segmentos de seu partido, o PSDB, aliaram-se aos setores conservadores do judiciário, do ministério público, polícia federal e veículos da mídia dominados por famílias que apoiaram da ditadura militar. Sem voto para ganhar a presidência, apelam ao tapetão para chegar ao poder.

A tentativa de golpe se dá através de um impeachment (impedimento) da presidência. Ocorre que para haver a abertura de um processo de impeachment, o presidente tem que ter praticado algum dos crimes tipificados na Constituição. Dilma Roussef (PT) não cometeu nenhum. E o que é mais incrível, é que o condutor deste processo é o presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), este sim acusado de cometer vários crimes ligados aos desvios de recursos públicos investigados na Operação Lava Jato. Os demais líderes do impeachment também são investigados. O senador Aécio Neves foi citado seis vezes por delatores ligados aos desvios na Petrobrás e em Furnas. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso é acusado por sua ex-amante Miriam Dutra, de ser dono de um apartamento em Paris, e outro em Nova Iorque, em nome de terceiros, e de lhe pagar um mensalinho através da Brasif, empresa que no governo FHC ganhou a concessão de operar as lojas dust free (lojas livres de impostos)  nos aeroportos brasileiros.

Em 1964 um consórcio formado por donos de jornais (O Globo, Folha, Estadão, Correio da Manhã, Correio Braziliense),  igreja católica, empresários  e militares (com apoio dos EUA) deu o golpe contra o presidente João Goulart (PTB). A oposição estava unida. O governo, dividido e o movimento social que o apoiava era frágil. Em 2016, a oposição está dividida. Não há unidade no PSDB de Aécio Neves, José Serra e Geraldo Alckmin. Muito menos num acerto do PSDB a um virtual governo do vice-presidente Michel Temer (que aliás não une nem mesmo o PMDB). Os militares já disseram que não estão com o golpe. Os EUA assistem de longe e os movimentos sociais – ao contrário de 1964 -, estão mais fortes e unidos na defesa da democracia.

Mas, então, porque diante de tudo isto ainda há a insistência no impeachment da presidenta Dilma Roussef? Reunimos dez pontos para o leitor entender melhor a crise política do país:

O golpe passo a passo:

1. O pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff não tem NADA A VER com a Operação Lava Jato, nem com qualquer outra iniciativa de combate à corrupção. Dilma não é acusada de roubar um único centavo. O pretexto usado pelos políticos da oposição para tentar afastá-la do governo, a chamada “pedalada fiscal”, é um procedimento de gestão do orçamento público de rotina em todos os níveis de governo, federal, estadual e municipal, e foi adotado nos mandatos de Fernando Henrique e de Lula sem qualquer problema. Ela, simplesmente, colocou dinheiro da Caixa Econômica Federal em programas sociais, para conseguir fechar as contas e, no ano seguinte, devolveu esse dinheiro à Caixa. Não obteve nenhum benefício pessoal e nem os seus piores inimigos conseguem acusá-la de qualquer ato de corrupção.

2.O impeachment é um golpe justamente por isso, porque a presidente só pode ser afastada se estiver comprovado que ela cometeu um crime – e esse crime não aconteceu, tanto que, até agora, o nome de Dilma tem ficado de fora de todas as investigações de corrupção, pois não existe, contra ela, nem mesma a mínima suspeita.

3.Ao contrário da presidenta Dilma, os políticos que pedem o afastamento estão mais sujos que pau de galinheiro. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que como presidente da Câmara é o responsável pelo processo do impeachment, recebeu mais de R$ 52 milhões só da corrupção na Petrobrás e é dono de depósitos milionários em contas secretas na Suíça e em outros paraísos fiscais. Na comissão de deputados que analisará o pedido de impeachment, com 65 integrantes, 37 (mais da metade!) estão na mira da Justiça, investigados por corrupção. Se eles conseguirem depor a presidenta, esperam receber, em troca, a impunidade pelas falcatruas cometidas.

4.Quem lidera a campanha pelo impeachment é o PSDB, partido oposicionista DERROTADO nas eleições presidenciais de 2014. Seu candidato, Aécio Neves, alcançar no tapetão o mesmo resultado político que não foi capaz de obter nas urnas, desrespeitando o voto de 54.499.901 brasileiros e brasileiras que votaram em Dilma (3,4% mais do que os eleitores de Aécio no segundo turno).

5.Se o golpe se consumar, a oposição colocará em prática todas as propostas elitistas e autoritárias que Aécio planejava implementar se tivesse ganho a eleição. O presidente golpista irá, com toda certeza, mudar as leis trabalhistas, em prejuízo dos assalariados; revogar a política de valorização do salário mínimo; implantar a terceirização irrestrita da mão-de-obra; entregar as reservas de petróleo do pré-sal às empresas transnacionais (como defende o senador José Serra); privatizar o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal; introduzir o ensino pago nas universidades federais, como primeiro passo para a sua privatização; reprimir os movimentos sociais e a liberdade de expressão na internet; expulsar os cubanos que trabalham no Programa Mais Médicos; dar sinal verde ao agronegócio para se apropriar das terras indígenas; eliminar a política externa independente, rebaixando o Brasil ao papel de serviçal dos Estados Unidos. É isso, muito mais do que o mandato da presidenta Dilma ou o futuro político de Lula, o que está em jogo na batalha do impeachment.

6.É um engano supor que a economia irá melhorar depois de uma eventual mudança na presidência da república. Todos os fatores que conduziram o país à atual crise continuarão presentes, com vários agravantes. A instabilidade política será a regra. Os líderes da atual campanha golpista passarão a se digladiar pelo poder, como piranhas ao redor de um pedaço de carne. E Dilma será substituída por um sujeito fraco, Michel Temer, mais interessado em garantir seu futuro (certamente uma cadeira no Supremo Tribunal Federal) e em se proteger das denúncias de corrupção do que em governar efetivamente. A inflação continuará aumentando, e o desemprego também.

7.No plano político, o Brasil mergulhará num período caótico, de forte instabilidade. A derrubada de uma presidenta eleita, sacramentada pelo voto, levará o país em que, pela primeira vez desde o fim do regime militar, estará à frente do Executivo um mandatário ilegítimo, contestado por uma enorme parcela da sociedade.

8.O conflito dará a tônica da vida social. As tendências fascistas, assanhadas com o golpe, vão se sentir liberadas para pôr em prática seus impulsos violentos, expressos, simbolicamente, nas imagens de bonecos enforcados exibindo o boné do MST ou a estrela do PT e, de uma forma mais concreta, nas invasões e atentados contra sindicatos e partidos políticos, nos ataques selvagens a pessoas cujo único crime é o de vestir uma camisa vermelha. O líder dessa corrente de extrema-direita, o deputado Jair Bolsonaro, já defendeu abertamente, num dos comícios pró-impeachment, que cada fazendeiro carregue consigo um fuzil para matar militantes do MST.

9.Os sindicatos e os movimentos sociais não ficarão de braços cruzados diante da truculência da direita e da ofensiva governista e patronal contra os direitos sociais durante conquistados nas últimas duas décadas. Vão resistir por todos os meios – greves, ocupações de terras, bloqueio de estradas, tomada de imóveis, e muito mais. O Brasil se tornará um país conflagrado, por culpa da irresponsabilidade e da ambição desmedida de meia dúzia de políticos incapazes de chegar ao poder pelo voto popular. Isso é o que nos espera se o golpe contra a presidenta Dilma vingar.

10.Mas isso não acontecerá. A mobilização da cidadania em defesa da legalidade e da democracia está crescendo, com a adesão de mais e mais pessoas e movimentos, independentemente de filiação partidária, de crença religiosa e de apoiar ou não as políticas oficiais. A opinião de cada um de nós a respeito do PT ou do governo Dilma já não é o que importa. Está em jogo a democracia, o respeito ao resultado das urnas e à norma constitucional que proíbe a aplicação de impeachment sem a existência de um crime que justifique essa medida extrema. Mais e mais brasileiros estão percebendo isso e saindo às ruas contra os golpistas. Neste dia 31 de março, a resistência democrática travará mais uma batalha decisiva. (Com informações de Igor Fuser é professor de relações internacionais na Universidade Federal do ABC (UFABC/Agência Brasil)