Governo suspende tributação sobre exportação de grãos em Goiás

Durante reunião de portas fechadas, o governador Marconi Perillo suspendeu a nova tributação de soja e milho em Goiás, após mobilização do setor produtivo e representantes da agropecuária goiana. Na última semana, os deputados estaduais Gustavo Sebba (PSDB), Jean Carlo (PHS), Lissauer Vieira (Rede) e Diego Sorgatto (Rede) estiveram na Federação de Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg), em encontro com o presidente José Mário Schreiner e representantes da Associação dos Produtores de Soja de Goiás (Aprosoja Goiás) e dos Sindicatos Rurais (SRs) com o intuito de estabelecer estratégias para tentar reverter a nova cobrança, que partiu da Secretaria da Fazenda de Goiás (Sefaz), por meio do decreto nº 8.548.

Junto com o presidente da Aprosoja Goiás, Bartolomeu Braz, e vice-presidente da Associação, Zé Fava, Gustavo Sebba e Lissauer Vieira participaram da intermediação do diálogo ontem, ocasião em que o governador atendeu à bandeira do setor, ao salientar que a agropecuária tem sido responsável por parte da demanda da economia goiana. O governador optou por realizar a reunião no Fórum Empresarial que contou também com a presença do vice-governador José Eliton.

Posteriormente o diálogo será com o novo secretário Estadual de Desenvolvimento (SED), Thiago Peixoto e com a secretária da Fazenda (Sefaz), Ana Carla Abrão, que também estiveram presentes na reunião.  O presidente da Faeg se posicionou contrário ao aumento ou determinação de novos tributos. Com o decreto em vigor apenas em Goiás a soja desvalorizou R$4,00 gerando uma instabilidade econômica. A medida provocou repercussão nacional e, inclusive internacional.

A alteração, divulgada pela Secretaria da Fazenda, determinava que o ICMS seja cobrado sempre que o produto agrícola, destinado à industrialização não passar pelo processo industrial antes de deixar o estado. Com a mudança, Schreiner salientou que com a conquista, há uma importância da união do setor e o apoio de nomes fortes como os dos deputados estaduais Diego Sorgatto, Gustavo Sebba, Lissauer Vieira e Jean Carlo.

Uma das explicações da Sefaz para a tributação era a necessidade de assegurar o processamento dos produtos primários por parte das agroindústrias, sem que estas importem os grãos de outros estados. Atualmente, 70% da soja produzida no estado é processada aqui, agregando valor no produto, que vira farelo, óleo, ou ração animal.

O presidente ainda ressaltou o envolvimento de entidades como a Confederação Nacional da Agricultura (CNA), a Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec), a Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa), a Associação dos Produtores de Soja do Brasil (Aprosoja) e de todas as Federações que estiveram em Brasília durante reunião na qual discutiu-se a gravidade da taxação.

(Com informações da Faeg)