Renan critica resistência do PT ao projeto do pré-sal e discute com Lindbergh

BRASÍLIA – O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ficou extremamente irritado com a oposição do PT em votar o projeto que altera o papel da Petrobras na exploração do pré-sal. Renan disse que não havia “sentido” nas objeções colocadas mais cedo pelo líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), que defendeu o adiamento da votação para a próxima semana e a realização de um debate técnico na segunda-feira (22). Em seguida, já no comando da sessão, Renan acabou discutindo com o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), que naquele momento falava pelo PT devido à ausência de Humberto Costa do Plenário.

Renan anunciou que quer votar ainda nesta quarta-feira a Medida Provisória 692, que tranca a pauta de votação. O projeto do pré-sal só poder ser colocado em votação com a votação da MP. O presidente do Senado disse que não esperaria as 48 horas que geralmente são aguardadas para a votação de uma MP que chega à Casa.

— Cabe ao presidente do Senado estabelecer a pauta, é uma prerrogativa que o Regimento da Casa assegura ao presidente. A Petrobras está com um déficit de R$ 500 bilhões e a obrigatoriedade para que ela participe de todos os investimentos com pelo menos 30% não faz sentido absolutamente. Qualquer decisão no sentido inverso favorecerá a seletividade dos investimentos da própria empresa, de modo que nós vamos pautar a matéria, há setores do governo que apoiam inclusive essa decisão do Congresso nacional. Não há um sentido, absolutamente um sentido, as objeções que estão sendo feitos líder do PT — disse Renan, em entrevista.

Dentro do Plenário, Renan explicou sua intenção de votar a MP 692, que trata de aumento de imposto para a alienação de bens, ainda hoje. Ele mesmo mencionou o assunto enquanto o senador Cristovam Buarque, que está deixando o PDT, pedia a votação em segundo turno da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que proíbe criação de despesas para estados e municípios sem a uma fonte de recursos para os gastos.

— Vamos fazer um esforço para votar a MP em seguida. Essas 48 horas são uma salvaguarda para a oposição. Mas não de interesses ideológicos de uma maioria — disse Renan

Neste momento, Linbergh interveio:

— Temos Regimento aqui, presidente. Vossa Excelência não pode tudo.

Renan ficou incomodado e respondeu:

— Vamos votar; Senão, teremos o Senado do PT!

O líder Humberto Costa disse que quer chamar o ex-presidente José Sérgio Gabrielli para um debate com a bancada na próxima segunda-feira.

— Vamos tirar as dúvidas sobre isso. Qual a urgência de se operar o pré-sal num momento como esse, nesse contexto e inclusive com o preço do barril? É preciso aprofundar um pouco mais — disse Humberto Costa.

O projeto do senador José Serra (PSDB-SP) acaba com a obrigatoriedade de a Petrobras ser a operadora e de ter pelo menos 30% de participação nos consórcios criados para a exploração do pré-sal, no modelo de partilha. com a O projeto original do senador Serra foi alterado para tornar o projeto mais palatável. A proposta, apresentada pelo relator Ricardo Ferraço (sem partido-ES), determina o fim da obrigatoriedade, mas dá preferência a Petrobras, que em 30 dias dirá se quer ou não explorar o campo.

Renan quer votar a proposta o quanto antes, assim como o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE). Mas dentro do PMDB há divergências.