Tesouro nega utilização de recursos do BC e royalties para quitar pedaladas

BRASÍLIA – O secretário do Tesouro, Otávio Ladeira, negou nesta segunda-feira que o governo tenha utilizado recursos de royalties e do Banco Central (BC) para quitar as pedaladas fiscais. Ele ainda rebateu as críticas do ex-presidente do BC, Gustavo Franco, que questionou a legalidade da relação entre a autoridade monetária e o Tesouro na transferência de títulos da dívida pública para o BC. Ladeira garantiu que, em todas as análises realizadas, não foi identificada “nenhuma inconsistência jurídica ou técnica” na relação.

— Não estão sendo utilizado recursos de royalties para o pagamento dos passivos do TCU. De todos os recursos utilizados para pagamento não foram utilizados nem recursos de royalties nem recursos do resultado positivo do BC repassados para o Tesouro.

As chamadas pedaladas fiscais foram manobras para aliviar as contas públicas. Uma prática constatada com atraso de repasse do Tesouro de dinheiro para bancos públicos de benefícios sociais, como o Bolsa Família.

Ladeira citou que, entre o recursos usados para o pagamento das pedaladas estão o colchão da dívida, recursos da loteria, dinheiro ordinário de tributos e recursos do FGTS que estavam retidos no Tesouro e que foram devidamente repassados.

Após anos defendendo que a dívida pública federal deveria ser encaminhada para um perfil mais seguro, ancorada em títulos prefixados, os técnicos do Tesouro Nacional passaram hoje quase duas horas defendendo uma mudança completa no perfil da dívida, com uma redução dos papéis vinculados a taxas fixadas previamente e um aumento dos títulos pós-fixados, atrelados à Selic (as letras financeiras do Tesouro, LFT). O secretário do Tesouro e o coordenador-geral de operações da dívida pública, José Franco, defenderam que a emissão de LFT é parte da estratégia do governo para acalmar o mercado em época de grande volatilidade e garantiu que não há qualquer impacto na política monetária do Banco Central.

Com a turbulência no mercado observada no ano passado, o governo optou por ofertar mais dessas LFTs aos investidores. Em épocas de crise, a demanda por esse tipo de título aumenta, uma vez que está menos sujeito às variações do mercado. Em setembro, quando o mercado estava muito volátil, o Tesouro emitiu lotes não previstos de LFT para tentar atenuar a volatilidade e enxugar a liquidez do mercado.

— A nossa diretriz de longo prazo permanece a mesma, mas dado o cenário atual, o Tesouro está confortável em ter um volume maior de LFT para ter um custo reduzido nem que por isso tenha assumir um risco maior — afirmou Franco.