OS: ensino público, gratuito e de qualidade

“Pai, sei que é muito difícil para o senhor, mas quero pedir uma coisa: não me coloque mais pra estudar em escola pública.” O pedido inusitado foi feito por um aluno do ensino fundamental em Goiânia. Ao descrever a cena, indignado, o pai dele, taxista, enfatizou a educação como base para melhorar em todas as outras áreas, saúde, segurança, trabalho, meio ambiente. Sem educação de qualidade, repetia, não existe saída.

Disse que faz sacrifício para pagar escola particular, mas decidiu assimao notar que o filho nunca tinha tarefas para fazer em casa quando estudava em escola pública. Procurou se informar na escola, não obteve resposta convincente; procurou outros pais, mas viu que ninguém se interessava. Estava sozinho nesta batalha. Dirigiu-se ao Ministério Público para cobrar solução, mas acabou se rendendo e apertando o orçamento para dar ao filho o que ele tanto necessita e quer: oportunidade.

Não se trata de ser melhor, de competir, mas de garantir o direito de acesso a oportunidades iguais, seja para o filho de quem tem dinheiro para pagar as melhores e mais caras escolas, seja para o filho do trabalhador cuja renda é pequena. Esse era o discurso de um pai emocionado, atento ao futuro. E  exemplifica bem o anseio de toda a sociedade.

A história acima, real, sugere reflexões sobre a educação pública no Brasil.  Remete ao interesse de alunos e pais, decisivo para que as escolas cumpram bem sua missão. Confirma que embora o País tenha avançado na universalização do ensino, precisa ainda enfrentar complexos desafios para que esse ensino seja de qualidade. Como constatou o taxista, há pais que não tiveram eles próprios uma boa formação e consideram “natural” que o mesmo ocorra com seus filhos. Não é nem pode ser, claro.

Feito o diagnóstico, vê-se que as conquistas alcançadas não são suficientes e que mais, muito mais, deve ser feito para que a escola pública ofereça padrão similar ao das instituições privadas. Portanto, mudanças têm de ser promovidas. Todos querem aprimorar os conteúdos científicos dos processos de aprendizagem e concordam que para isso são imprescindíveis capital humano qualificado e um ambiente propício, agradável, favorável ao conhecimento, o que exige gestão eficiente.

Por que então tanta resistência quando surge uma proposta para mudar, mesmo sendo para oferecer ensino de qualidade, público e gratuito?

A proposta em questão é a que o Governo de Goiás começa a implantar na rede estadual, a gestão compartilhada de escolas, que passarão a ser administradas por organizações sociais (OSs). As OSs são instituições de cunho social que têm metas a cumprir, previstas em contrato e devidamente fiscalizadas pelos organismos de controle do Estado.O acesso continuará universal, sem cobrança, como também não serão alterados direitos e vínculos dos professores com o Estado nem a gestão democrática, em vigor em Goiás desde 1999 e meta do Plano Nacional de Educação (PNE).

O que se pretende com a gestão das escolas estaduais por OSs é uma administração mais eficaz dos recursos, o que vai diminuir a burocracia operacionale significar mais eficiência na manutenção dos espaços físicos e na contratação de fornecedores e compras, por exemplo. Com menos desperdício de tempo e dinheiro, recursos podem ser revertidos para a área pedagógica, a sala de aula, e a equipe diretamente ligada à atividade fimterá foco exclusivo no ensino.

Pode-se argumentar que a polêmica em torno desta iniciativa decorre do seu ineditismo. Neste caso, vale lembrar o êxito da gestão por OSs nos hospitais do Estado. Mas escola é diferente, é uma realidade própria, argumente-se ainda. Sim, mas estudos foram e continuam sendo realizados e a mudança será gradual, começando por 23 das mais de 1,1 mil escolas estaduais. Se pode dar certo, por que não tentar?

Temos de fazer mais e melhor, de forma suprapartidária, somando ideias, abertos ao diálogo. É o que defendem especialistas, entre eleso senador Cristovam Buarque, ex-ministro da Educação, uma das maiores autoridades do País no assunto euma das vozes que apontam a falta de sentido da resistência a programas que unam o Estado ao setor privado ou à sociedade civil organizada em favor de um serviço público de excelência. “Não interessa quem paga, interessa se é público, gratuito e de qualidade”, afirma. Em recente palestra, ele reconheceu avanços em Goiás, que saltou do 16º para o 1º lugar no Índice de Desenvolvimento na Educação Básica (Ideb) em 2013 e está em quarto lugar no ranking nacional da educação infantil no ensino público, mas observou que mesmo sendo um dos melhores desempenhos do Brasil, continua baixo quando comparado ao que deveria ser para estar entre os melhores do mundo.

Para avançar em educação, não há um único modelo, mas experiências bem-sucedidas que podem indicar caminhos, como as charter schools, parcerias público-privadas que estão fazendo a diferença no Chile e nos Estados Unidos.Ou, em Goiás, as escolas de tempo integral e os colégios militares que se destacam no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).  Funcionam hoje 27 colégios militares e há 14 em fase de implantação, mas praticamente todos os municípios goianos solicitaram colégios da PM, alguns pedindo mais de uma unidade. Cresce a demanda por essas escolas militares devido à disciplina e aos bons resultados.

Qualidade de ensino é o que se quer, afinal. Para que os pais não tenham mais de sofrer ao ouvir dos filhos que eles não querem estudar em escola pública porque reina ali uma completa ausência de perspectivas.  Para que os alunos tenham estímulo para aprender, tenham chances de desenvolver seu potencial. Para que a escola pública cumpra seu papel de formar cidadãos capazes detrabalhar, inovar e contribuir para uma nação menos desigual, com maior qualidade de vida para todos.

(Rafael Souza e Silva, empresário)