Dilma discute sobre contingenciamento com Barbosa

BRASÍLIA – O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, foi recebido nessa manhã pela presidente Dilma Rousseff para uma última conversa antes que o titular da pasta embarque em direção aos Alpes Suíços, para o Fórum Econômico Mundial de Davos, nesta tarde. Além de afinar o discurso que será passado por Barbosa aos investidores e autoridades econômicas estrangeiras, os dois trataram ainda do contingenciamento que deve ser anunciado em breve no Orçamento Federal de 2016, por meio de um decreto provisório.

Até a publicação de um decreto com o contingenciamento definitivo que viabilize o superávit de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) previsto para este ano – que, segundo Barbosa, deve sair até fevereiro -, o governo pode limitar provisoriamente as despesas mensais dos órgãos públicos, de forma a controlar os gastos discricionários. Esse contingenciamento, geralmente, é de 1/12 (um doze avos) da previsão orçamentária para o ano. Em 2015, no entanto, o ex-ministro Joaquim Levy limitou ainda mais os gastos, a 1/18 (um dezoito avos) da dotação prevista no Orçamento inicial do ano passado.

O relator-geral do Orçamento de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR) disse que a equipe econômica sinalizou que pretende editar um contingenciamento, mas que não acredita que o o governo divulgue isso ainda nesse início de semana.

— As pressões são muito grandes, todo mundo tem reclamado dos cortes que já foram feitos nas pastas (em referência às pressões da Polícia Federal e dos auditores fiscais, que reclamam dos abatimentos nos orçamentos iniciais). O governo vai ter que ser muito cauteloso nisso.

O encontro no Palácio do Planalto entre Dilma e Barbosa durou cerca de três horas. Também contou com a presença dos ministros Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo) e Jaques Wagner (Casa Civil). Dilma não irá ao Fórum de Davos, na Suíça, que começa na próxima quarta-feira.