Gastos dos senadores goianos em 2015

Locomoção, hospedagem e alimentação estão entre os principais custos

Todo parlamentar, no Brasil, tem direito a recursos públicos para o pagamento de aluguel de imóveis, locomoção, hospedagem, alimentação, divulgação da atividade parlamentar, aquisição de material, serviços de segurança privada, entre outros, que fazem parte de cotas para exercício da atividade parlamentar, também conhecida como verba indenizatória. Em 2015, os três senadores goianos – Lúcia Vânia (PSB), Wilder Morais (PP) e Ronaldo Caiado (DEM) – somaram em gastos da verba indenizatória um total de quase R$ 700 mil. Conforme o Portal da Transparência do Senado Federal, o subsídio mensal dos senadores, por força de, desde o dia 01/02/2011, é de R$ 26.723,13.

Dentre os três senadores, Lúcia Vânia foi a que mais se utilizou das cotas para exercício da atividade parlamentar, contabilizando R$ 252.542,40. A maior parte do dinheiro foi usado em locomoção, hospedagem, alimentação e combustíveis. As despesas para estas finalidades somaram R$ 105.989,18. A despesa para o aluguel de imóveis para escritório político da senadora contabilizou o total de R$ 60.237,46. A divulgação da atividade parlamentar foi a terceira despesa mais alta da cota disponibilizada para o exercício da atividade, R$ 46.360. A parlamentar, que emprega 19 funcionários em seu gabinete (17 comissionados e dois efetivos) e seis nos escritórios regionais, não utilizou o auxílio-moradia, fazendo uso de imóvel funcional. No ano passado, Lúcia Vânia também gastou R$ xx com serviços de Correios.

O senador Ronaldo Caiado, em seu primeiro mandato no Senado, gastou de verba indenizatória o total de R$ 224.288,97 em 2015. A maior parte do recurso foi com aluguel de imóveis para escritório político, o somatório de R$ 66.353,14. O custo com passagens áreas, aquáticas e terrestres nacionais contabilizou a segunda maior despesa do senador para o exercício da atividade parlamentar, um total que corresponde a R$ 64.330,63. O gasto com locomoção, hospedagem, alimentação e combustíveis do senador foi de R$ 55.667,79, conforme o Portal da Transparência. Caiado tem um total de 24 pessoas trabalhando em seu gabinete, sendo 20 comissionados e quatro funcionários efetivos. Nos escritórios de apoio, o parlamentar conta com 22 comissionados. Além da cota para exercício da atividade parlamentar, o senador gastou cerca de R$ 800 com diárias de viagens oficiais, R$ 11.747,33 em consumo de material e R$ 3.674,56 com serviços de Correios.

No ano passado, o senador Wilder Morais utilizou R$ 220.851,34 de cotas para o exercício da atividade parlamentar, sendo locomoção, hospedagem, alimentação e combustíveis o principal gasto, o total de R$ 108.109,87. Ainda da verba indenizatória, o parlamentar utilizou para o aluguel de imóveis para escritório político a quantia de R$ 87.390,98. Com serviços de Correios, o parlamentar teve o custo de R$ 98.580,62. Em seu gabinete, em Brasília, Wilder conta com 15 pessoas, sendo 14 comissionadas e uma efetiva. Já nos escritórios de apoio, o senador tem um total de 18 comissionados.

Além da cota para exercício da        atividade parlamentar, os senadores contam outros benefícios, como auxílio-moradia, que é um valor mensal de R$ 3.800,00, somente para aqueles que não ocupam apartamentos funcionais. O benefício visa cobrir despesas com aluguel ou diária de hotel. Os gastos precisam ser declarados e comprovados formalmente. Nenhum dos senadores goianos utilizaram o auxílio em 2015, optando pelo uso do  imóvel funcional. Os três senadores por Goiás somam com outros gastos o total de R$ 142.017,32, referentes a diárias de viagens oficiais, consumo de material e correios.

Outros benefícios

Os senadores em exercício do mandato ainda têm direito a cota diária de combustível, sendo 10 litros de gasolina ou 14 litros de álcool, de segunda à sexta-feira, quando da estada em Brasília. A cota não pode ser antecipada ou acumulada. Os gastos com combustível nos estados podem ser custeados com recursos da verba indenizatória, sendo que cada senador tem direito ao uso de um veículo oficial, em Brasília.

Os senadores em exercício também possuem recursos para despesas médicas, sem limite. O atendimento beneficia o parlamentar, cônjuge e dependentes com até 21 anos, ou até 24, se universitários. Já o limite anual para despesas odontológicas e psicoterápicas é de R$ 25.998,96. Os ex-senadores têm um limite anual de despesas médicas, psicológicas, odontológicas e de fisioterapia de 84.508 CH (coeficiente de honorários médicos), que corresponde, em torno de R$ 33 mil. Para fazer jus ao benefício, o ex-senador deve ter, obrigatoriamente, exercido o mandato como titular por um período mínimo de 180 dias consecutivos e que tenha participado de Sessão Deliberativa no Plenário ou em Comissões do Senado Federal.

Outros senadores

No total, os 81 senadores gastaram R$ 22,8 milhões em 2015. A senadora Vanessa Grazziotin (PC do B) do Amazonas foi a que mais utilizou recursos de verbas de gabinete, gastando mais de meio milhão de reais da cota parlamentar. Em seguida, aparecem João Capiberibe (PSB) do Amapá, Telmário Mota (PDT) de Roraima e José Pimentel (PT) do Piauí. De acordo com o Portal da Transparência do Senado, Grazziotin gastou R$ 506.385,65 mil. Capiberibe R$ 482 mil. Mota R$ 437 mil. Pimentel R$ 436 mil e Petecão R$ 429 mil.