Libertos da clandestinidade

O casal suspeito de manter asilo clandestino, em Inhumas, a 35 km de Goiânia, Edemar de Oliveira Vaz, 50 anos, e Meiriane José Sebastião, 38 anos, foi apresentado, ontem pela manhã, pela Polícia Civil (PC). A dupla foi presa, na última segunda-feira (11), após interdição policial no abrigo. No local havia 27 idosos vítimas de maus-tratos e que viviam em condições insalubres, com alimentação insuficiente e instalações inadequadas. Também foram apreendidos na casa comidas e remédios vencidos.

De acordo com o delegado Humberto Teófilo Neto, responsável pelo caso, foi possível chegar até o local depois de receber inúmeras denuncias anônimas de que em um antigo laticínio do município funcionaria um asilo de forma clandestina. “A polícia com o apoio da Vigilância Sanitária de Inhumas se deslocou até o estabelecimento. Ao chegar lá nos deparamos com um local totalmente inapropriado para o exercício de um abrigo para idosos. Sem alvará de funcionamento, irregularidades estruturais, condições de higiene precárias, alimentos e remédios vencidos. Além de carência de atendimento médico”, descreve.

Brasil

As reais condições do asilo, relatadas pelo delegado Teófilo não são somente uma realidade exclusiva do município inhumense. Muros altos, portões de ferro e cadeados são a antessala da triste realidade de muitos abrigos para idosos clandestinos no Brasil. Se esses não fossem aparato suficiente para manter cegos os olhos da população, as instalações precárias reforçam a falta de fiscalização por parte dos órgãos competentes e a anuência das famílias que alojam e abandonam idosos e não denunciam a situação.

Em junho de 2015, em Araraquara (SP), a idosa Leonor da Silva Fernandes, 94 anos, que sofria de um câncer terminal no reto, e vivia num asilo clandestino interditado, na Vila Harmonia, morreu após ser retirada do local e levada ao hospital. Porém, ao chegar à unidade de saúde, a mulher também apresentava um quadro de desidratação e desnutrição. De acordo com os médicos, pelo estado em que ela chegou, já não era alimentada nem bebia água há dias. Sobre isso, a vítima havia reclamado para a família, informou, na época, uma neta dela.

Ainda sobre o caso de Inhumas, o delegado Teófilo informou que dois idosos necessitaram de atendimento médico após interdição do abrigo clandestino. “Eles tiveram de ser internados e um deles foi até para UTI em estado debilitado”, disse. Conforme a polícia, no asilo havia apenas um banheiro arranjado em meio a materiais de construções.

Com a dupla a polícia ainda encontrou vários cartões de bancos em nomes dos idosos, possivelmente usados para efetuar saques das aposentadorias das vítimas. Teófilo acredita que cerca de R$ 20 mil eram sacados todos os meses, o que não justificaria, por exemplo, a falta de alimentos.

A situação que mais chama a atenção da polícia, de acordo com o delegado da cidade, é a mudança de local de funcionamento do asilo. “Eles mudaram recentemente para esse antigo laticínio, os motivos são investigados. A polícia acredita que familiares levaram seus entes para um asilo em outro endereço e de repente foi funcionar em outro lugar”, disse. A PC ainda vai verificar se há outras pessoas envolvidas nesse caso, já que para funcionamento de um asilo é preciso atender algumas exigências.

Regulamentação de instituições

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) é o órgão governamental responsável pela fiscalização das Instituições de Longa Permanências para Idosos (ILPIs). A agência regulamenta, fiscaliza e concede permissões às instituições, além de regular a forma como elas devem funcionar para que proporcionem ao interno a melhor estadia possível. Além disso, profissionais das áreas de serviço social, medicina ou enfermagem são fundamentais, bem como um diretor técnico.

Conforme a polícia, no caso de Inhumas o asilo também não atende em quantitativo e formação acadêmica de pessoal para atender os idosos e ainda funcionar como tal. Por isso, os suspeitos Edemar e Meiriane vão responder pelos crimes de cárcere privado qualificado, maus tratos e crime contra as relações de consumo. Além disso, a mulher responderá por exercício ilegal da profissão, uma vez que ela se passava por enfermeira. A pena a ser cumprida pelo casal pode chegar a 12 anos.

O crime de cárcere privado se deve ao fato da polícia ter encontrado um dos idosos trancados em outro ambiente do local. Entre os internos também havia idosos doentes mentais que precisavam de atendimentos especiais e outros com idade entre 90 e 100 anos. Alguns deles foram encaminhados ao serviço de assistência social da prefeitura e outros para abrigos da cidade.