Governo oferece aumento de 5,5% para servidores a partir de agosto

BRASÍLIA – O governo federal vai dar um aumento de 5,5% para a maioria dos servidores civis do Executivo em agosto de 2016, conforme projetos de lei enviados nesta quarta-feira ao Congresso Nacional pela Presidência da República. O aumento faz parte de uma negociação com as categorias com vigência de dois anos, que inclui outro reajuste de 5% em janeiro de 2017, resultando em uma alta total de 10,8% no período.

Tradicionalmente, o reajuste é dado pelo governo no mês de janeiro de cada ano, mas, para 2016, o aumento será atrasado para agosto por conta do ajuste fiscal. O anúncio dessa prorrogação havia sido feito em setembro, no pacote de corte de gastos para permitir um resultado superavitário em 2016, o que incluía ainda a suspensão de novos concursos.

Segundo nota do Ministério do Planejamento, as propostas resultam da negociação com entidades que representam 1,1 milhão de servidores, do total de 1,227 milhão de servidores civis do Executivo Federal.

A proposta inclui atualização dos valores do auxílio-alimentação (de R$ 373 para R$ 458); da assistência à saúde (de R$ 117,78 para R$ 145, por pessoa); e da assistência pré-escolar (o valor médio passa de R$ 73,07 para R$ 321).

“Em um ano de dificuldades econômicas e fiscais, o saldo de acordos pode ser visto como positivo”, disse o secretário Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Segrt/MP), Sérgio Mendonça, por meio da nota.

No dia 18, o Planejamento apresentou proposta diferenciada às carreiras de Estado que recebem por meio de subsídio, que inclui correção de 27,9% em quatro anos, com o primeiro reajuste de 5,5% dado também no próximo mês de agosto.

Ainda seguem as negociações com servidores ligados a Receita Federal, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal (PFR), Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), analistas de infraestrutura, analistas de políticas sociais, peritos federais agrários e diplomatas.