Cade investiga cartel de substância usada em catalisadores de automóveis

BRASÍLIA – O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abriu um processo, nesta segunda-feira, para investigar um suposto cartel internacional de uma substância usadas para a fabricação de catalisadores usados em automóveis. Segundo a assessoria do órgão, esse cartel teria efeitos no Brasil.

A investigação é sobre a venda de substratos de cerâmica. No foco da apuração estão as empresas Corning e NGK Insulators. Segundo o Cade, há evidências de que elas “fixavam preços e condições comerciais por meio do estabelecimento de metas, níveis de preços e descontos conferidos às montadoras de veículos automotivos”.

As duas companhias ainda são acusadas de dividir mercado global. De acordo com a assessoria do conselho, há fortes indícios de que as empresas trocavam informações comercialmente sensíveis sobre preços e cotações, capacidade de produção e volume de vendas.

“As práticas eram conduzidas por, pelo menos, 18 pessoas físicas ligadas à Corning e à NGK e teriam sido implementadas por meio de troca de e-mails, contatos telefônicos e reuniões presenciais, possivelmente, entre 1985 e 2011”, diz nota do Cade.

Essas duas empresas e os funcionários acusados de cartel serão notificados para apresentar suas defesas. Ao fim da instrução processual, a superintendência do Cade decidirá pela condenação ou arquivamento e remeterá o caso para julgamento pelo Tribunal Administrativo do Cade.

Desde o ano passado, a Superintendência instaurou oito processos administrativos para investigar cartéis de diferentes peças automotivas. Já investigou os segmentos de velas de ignição, rolamentos antifricção, revestimentos de embreagem, sistemas térmicos – que incluem radiadores, condensadores e sistemas de aquecimento, ventilação e ar condicionado e limpadores de para-brisas, dispositivos de segurança para automóveis – como cintos de segurança, airbags e volantes de direção e amortecedores.

Ainda podem ser instaurados outros processos porque o Cade ainda investiga outros setores como iluminação automotiva (faróis, lanternas e luzes de freio); interruptores de emergência (pisca alerta e chave de seta); mecanismos de acesso (jogos de cilindros, maçanetas, fechaduras e travas de direção) e embreagens automotivas. Esses mercados já foram objeto de mandados de busca e apreensão cumpridos pelo Cade em agosto do ano passado.