Fórum Brasil Central aprova moção a favor de moratória de dívidas dos estados

BRASÍLIA – Mais um problema para a presidente Dilma Rousseff resolver no momento em que troca o comando da equipe econômica. Governadores de seis estados que compõem o Fórum Brasil Central, reunidos hoje em Rondônia, aprovaram uma moção que será encaminhada ao governo federal pedindo a moratória das dívidas estaduais por tempo indeterminado, até que a crise seja superada. Assinam a moção os governadores Marconi Perillo (PSDB-GO), presidente do Fórum do chamado PIB agrícola; Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Marcelo Miranda (PMDB-TO), Pedro Taques (PSDB-MT), Reinaldo Azambuja (PSDB-MS) e Confúcio Moura (PMDB-RO).

Além de negociar com autoridades da equipe econômica, o Forum Brasil Central vai buscar a adesão dos demais governadores.

“O Fórum de Governadores do Brasil Central, extremamente preocupado com a rápida deterioração da economia nacional, decide deflagrar um movimento com os demais governadores do País, para pedir ao governo federal a moratória da dívida dos Estados, como medida para compensar a queda na arrecadação. Vamos conversar com os outros governadores para construir uma proposta consensual”, diz o documento assinado pelos seis governadores de três partidos da base e oposição.

Segundo Marconi Perillo, o momento de crise tão grave requer muita negociação por parte do governo federal e governos estaduais . Só o estado de Goiás paga por mês R$242 milhões para abater sua dívida.

— A situação é muito grave e exige muito diálogo — declarou Perillo, que vai também procurar os outros governadores.

O estopim para a decisão dos governadores sobre a moratória _ que pode caminhar para um calote com a suspensão unilateral dos pagamentos — foi a decisão do Conselho Monetário Nacional, no último dia 17, aumentando os juros de financiamentos do FCO, FNO e FDCO. Em um outro documento os governadores pedem ao governo a revogação das medidas e argumentam que combate à crise não pode focar apenas formação de superavit.

Neste segundo documento, os governadores se colocam “frontalmente” contra as decisões do CMN que alteram os juros. Os governadores dizem que o momento é de preparar a agenda da superação da crise e ela não será possível enquanto entenderem que os instrumentos de desenvolvimento econômico devem servir para promover superavit.

“Não há qualquer justificativa para o aumento exorbitante dos juros de financiamentos em fundos que conta com altíssima adimplência e que é o eixo central da estratégia de investimentos privados nos estados que mais contribuíram com a balança comercial do Brasil na última década”, diz o documento que também pede a revisão do contingenciamento de R$2 bilhões nos repasses para os fundos constitucionais do Norte e Centro-Oeste.

Os governadores alegam que aumentar os juros dos financiamentos em fundos na região do chamado PIB agrícola “é como tirar o oxigênio” dos investimentos .