Planejamento: rebaixamento não muda esforço para recuperação

BRASÍLIA – O Ministério do Planejamento divulgou uma nota avaliando que a perda do grau de investimento brasileiro por duas agências de classificação de risco não altera a perspectiva do reequilíbrio fiscal e os esforços do país para a recuperação em médio prazo. Apesar da avaliação da Fitch Ratings indicar aos investidores que os títulos da dívida brasileira podem ter caráter especulativo, o Planejamento garantiu que não há alterações na segurança e confiabilidade dos títulos públicos.

— Todo investidor que adquirir títulos brasileiros estará fazendo um bom negócio — diz o texto.

O Planejamento diz ter convicção de que a revisão da nota é uma decisão temporária e que será revertida tão logo os resultados das medidas de ajuste fiscal tomadas pelo governo comecem a ter impacto na economia.

Segundo a nota, apesar do cenário atual de redução do nível de atividade econômica, o governo continua trabalhando para alcançar o reequilíbrio fiscal e construir bases para um novo ciclo de renda e emprego. O texto ressalta que a economia brasileira já passou por dificuldades no passado e demonstrou “que consegue superar desafios” e garantiu que os três poderes da República estão trabalhando para implementar as medidas necessárias para garantir a retomada do crescimento e a volta da geração de emprego.

A nota destaca ainda as conquistas macroeconômicas obtidas nos últimos 12 anos, como o acúmulo de reservas internacionais, a redução da dívida líquida de 59,8% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2002 para 34,2% em 2015, a redução da parcela da dívida atrelada à variação cambial e o aumento do prazo e da qualidade da dívida pública federal.

O Ministério do Planejamento destaca ainda os avanços obtidos em 2015, com o avanço fiscal e a redução dos gastos públicos. As despesas discricionárias foram reduzidas em R$ 82,6 bilhões em relação ao previsto na Lei Orçamentária Anual e a redução de despesas obrigatórias deverá atingir R$ 25,7 bilhões devido à diminuição de repasses ao setor elétrico, mudanças em benefícios do FAT e nas pensões por morte, além de alteração no cronograma do abono salarial. Do lado da receita, o governo reviu desonerações e realizou a recomposição de alguns impostos, o que gerou R$ 25,6 bilhões.

A nota ainda destacou a parceria com o setor privado no âmbito do Programa de Investimento em Logística (PIL) e o sucesso do leilão de 29 usinas hidrelétricas antigas. Segundo o Planejamento, o governo tem todos os instrumentos necessários para promover o aumento do investimento em infraestrutura.

O Planejamento destacou ainda que, “pelo tamanho e diversidade da economia brasileira, a estratégia de recuperação do crescimento é gradual e envolve várias iniciativas”. A estratégia é aumentar o investimento em infraestrutura, educação e viabilizar uma participação maior brasileira no mercado mundial.