Dilma reafirma posição contrária à PEC 215

BRASÍLIA – A presidente Dilma Rousseff voltou a se posicionar nesta terça-feira contra à Proposta de Emenda à Constituição 215 que dá ao Congresso a palavra final sobre demarcação de terras indígenas. Durante a 1ª Conferência de Política Indigenista, a presidente afirmou que o governo irá trabalhar para evitar que a proposta seja aprovada pelos parlamentares.

– Nós somos contra a PEC 215. A PEC 215, para o meu governo, tira poderes do Executivo. Para nós, a demarcação deve persistir como prerrogativa do Executivo. Continuaremos dialogando com todos, respeitando a autonomia dos poderes, mas acho que emitir nossa opinião é algo fundamental. Nós não concordamos com a PEC 215.

Dilma prometeu para uma plateia de indígenas que vai publicar um decreto ainda nesta semana criando o Conselho Nacional de Políticas Indigenistas, para construir e consolidar ações na área. Ela ainda garantiu que novos decretos de homologação de terras indígenas serão baixados como marco da conferência.

– Asseguro a vocês que daremos continuidade as demarcações de terra. Eu concordo que democracia é demarcação de terras para os povos indígenas – disse.

Embora o público tenha se manifestado contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), com gritos de “Fora Cunha” e “não vai ter golpe”, Dilma não falou no evento sobre o processo de impeachment e sobre a operação que a Polícia Federal cumpriu neta terça-feira.