Odebrecht teria que pagar multa milionária para devolver o Maracanã
Redação DM
Publicado em 15 de dezembro de 2015 às 01:05 | Atualizado há 11 anosA concessionária que administra o Maracanã não deve atender ao pedido do governo do estado de entregar o estádio no fim de 2016, após a disputa dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro. Conforme , a Odebrecht deve devolver o estádio em fevereiro do ano que vem. E para isso está disposta a pagar uma multa milionária.
Para abrir mão da administração do estádio, a concessionária estaria disposta a pagar a multa, pois ela tem um estudo que mostra que administrar o estádio é inviável em qualquer modelo de gestão atualmente. O valor da multa não foi revelado.
Na semana passada, o presidente da concessionária teve uma reunião com todos os funcionários do Maracanã. Ele informou que não sabia exatamente a data da devolução do Maracanã para o estado, mas afirmou que o estádio era inviável com o contrato que existe atualmente, sem a construção do estacionamento que seria onde hoje está o Museu do Índio.
De acordo com Ancelmo Gois, os funcionários já estariam cumprindo aviso prévio. Em nota, a concessionária negou esta informação, assim como a devolução do estádio. Disse apenas que as duas partes estão negociando um reequilíbrio no contrato.
“Nenhum funcionário do Maracanã está cumprindo aviso prévio. A Concessionária e o Governo do Estado do Rio de Janeiro ainda estão em negociação sobre o reequilíbrio do contrato de concessão, com vistas à assinatura de aditivo que redefina o escopo e o cronograma das obras incidentais”.
O Maracanã era um projeto pessoal de Marcelo Odebrecht, dono da empreiteira e, quando foi deflagrada a Operação Lava-Jato da Polícia Federal. Desde que assumiu o estádio, a empreiteira perdeu um parceiro forte, a IMX de Eike Batista, e os acionistas da empresa acreditam que a Odebrecht só vai ganhar novas dívidas com um equipamento que não se mostra rentável.
Dois shows estão confirmados no ano que vem para o Maracanã. O dos Rolling Stones, no dia 20 de fevereiro, e o do Coldplay, no dia 10 de abril. A entrega do estádio para o governo do estado não deve prejudicar a realização dos dois concertos.
REPASSE DA GESTÃO
O governo do estado teria pedido que o Maracanã fosse repassado para outra empresa, só que nem o próprio governo sabe se isso é possível. Como o edital está suspenso há mais de dois anos, a Odebrecht tenta não pagar a multa, mas não tem certeza se ela pode repassar a gestão.
O edital foi suspenso desde que o quando o então ex-governador Sérgio Cabral vetou a demolição do estádio de atletismo Célio de Barros e do parque aquático Júlio Delamare, o que transformou o modelo de negócio, rebaixando as projeções de receita. Desde então, o Maracanã S.A. busca na reforma do contrato, compensações pela queda do potencial de receita do Maracanã — o planejamento original previa, por exemplo, a construção de um shopping center na área do Célio de Barros. O governo já indicou que algumas das compensações pretendidas pela concessionária serão aceitas e constarão do aditivo ao contrato.
Primeiro, a Maracanã S. A. reivindicou uma redução dos valores de contrapartida que era obrigada a investir pelo contrato original. O valor previsto na licitação, de R$ 594 milhões (que incluía melhorias no entorno e até a construção de um presídio estadual) O governo alega que chegou a este valor baseado em um estudo encomendado à Fundação Getúlio Vargas (FGV), e que a Maracanã S. A. pretendia uma redução ainda maior das contrapartidas. O valor de outorga que a concessionária paga anualmente ao estádio será mantido em R$ 5,5 milhões.
A concessionária advogou também a inclusão de uma cláusula de revisão trienal do contrato. , com a explicação de que a revisão periódica é praxe em contratos de concessão, como no caso dos trens ou das barcas.
INTERESSE DA DUPLA FLA-FLU
A entrega do estádio foge completamente dos planos do governador Luiz Fernando Pezão. O Maracanã custa muito caro e o governo não tem dinheiro para mantê-lo. Flamengo e Fluminense, que atualmente jogam no estádio após terem assinado contrato com a concessionária, têm interesse em ficar com o estádio, mas o edital em vigor impede que o time possa se candidatar a assumir ou mesmo fazer uma gestão compartilhada do estádio.
No começo do mês, tanto o presidente rubro-negro Eduardo Bandeira de Mello, quanto o presidente tricolor, Peter Siemsen, confirmaram que têm interesse em assumir a gestão do Maracanã. Mas os dois não sabiam a viabilidade disso. Além de não ser viável pelo edital em vigor. Teria que acontecer uma nova licitação, com novas regras.
Neste momento, não há um movimento dos clubes para tentarem administrar o Maracanã. Eles esperam a Odebrecht entregar o estádio e estudam se existiria a possibilidade de um modelo de gestão para eles assumirem o estádio. A dupla Fla-Flu, inclusive, poderia atuar em conjunto.
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