Cunha envia ofício ao STF se defendendo de eventual pedido de afastamento do cargo

BRASÍLIA – Os advogados do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), apresentaram ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira, uma petição se defendendo de eventual pedido de afastamento apresentado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O chefe do Ministério Público Federal não fez esse pedido, mas Cunha alega que há notícias na imprensa de que isso pode acontecer a qualquer momento. O parlamentar também lembra que colegas da oposição já pediram que Janot tome a providência.

Segundo a defesa, as tentativas de afastá-lo do cargo são apenas uma arma política contra ele. “Com o devido respeito, o que fica claro através da análise dos acontecimentos recentes é a tentativa, nem um pouco velada, dos adversários políticos do ora peticionante (Cunha) de utilizar indevidamente o Ministério Público Federal como instrumento de uma disputa política”, anotaram os advogados Antonio Fernando de Souza e Alexandre Garcia de Souza.

O documento foi enviado ao relator da Lava-Jato no STF, ministro Teori Zavascki. Cunha responde a dois inquéritos sobre o esquema de desvios de dinheiro da Petrobras. Em um deles, o deputado é investigado por suposto recebimento de propina no valor de US$ 5 milhões para permitir a contratação de navios-sonda pela Petrobras. No outro, ele é suspeito de ter se beneficiado de dinheiro depositado em contas mantidas secretamente na Suíça.

“A despeito de confiar em uma avaliação isenta dos fatos pelo Procurador-Geral República, que se não foi, certamente será indevidamente demandado pelos adversários políticos do peticionante a requer um absurdo e infundado pedido de seu afastamento da Presidência da Câmara dos Deputados, a defesa acredita ser absolutamente necessário e fundamental levar ao conhecimento de vossa excelência e dos demais ministros deste Supremo Tribunal Federal tais acontecimentos, para ficar claro que, a despeito de se pretender dar a falsa conotação de questão jurídica, trata-se, em verdade, de fatos relativos a divergências exclusivamente políticas”, afirma a defesa.

Os advogados atribuem ao governo federal e ao PT o desejo de afastar Cunha do cargo. Isso porque ele teria adotado “uma postura de independência em relação às demandas do governo federal” e dado início do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Segundo a defesa, Cunha esse mesmo grupo estaria o perseguindo no Conselho de Ética, onde ele responde a processo por quebra do decoro parlamentar. Os advogados defendem seu cliente da acusação de que ele estaria manobrando para adiar seu julgamento por seus pares, o que configuraria uso indevido do cargo.