Teori nega pedido de executivos da OAS para trabalhar

BRASÍLIA – O ministro Teori Zavascki, relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), negou a quatro executivos da OAS autorização para voltar a trabalhar. A medida foi pedida pelo presidente da empreiteira, José Aldemário Pinheiro Filho, conhecido como Leo Pinheiro; pelo ex-diretor internacional Agenor Franklin Magalhães Medeiros; pelo ex-diretor financeiro Mateus Coutinho Oliveira; e pelo ex-superintendente administrativo José Ricardo Nogueira Breghirolli.

Em abril, o STF autorizou que o grupo deixasse a cadeia e fosse transferido para a prisão domiciliar. No entanto, proibiu que os executivos trabalhassem. Em agosto, o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba, condenou os executivos da OAS. Leo Pinheiro e Agenor Medeiros foram condenados e 16 anos e 4 meses prisão. Mateus Oliveira e Breghirolli pegaram 11 anos de prisão.

Os advogados dos quatro executivos argumentaram que seus clientes têm cumprido todas as condições estabelecidas e queriam o mesmo tratamento dado ao executivo Alexandrino Salles de Alencar, da Odebrecht, que está em liberdade e só precisa se apresentar à Justiça mensalmente. Ao negar o benefício, Zavascki argumentou que os motivos que levaram à prisão de Alexandrino Alencar são diferentes dos que levaram à prisão dos executivos da OAS. Portanto, o tratamento deve ser mesmo diferente.

Quando transferiu os executivos da OAS para a prisão domiciliar, o STF impôs várias condições. Entre elas, o afastamento das empresas envolvidas nas investigações e suspensão do exercício profissional, proibição de manter contato com os demais investigados, proibição de deixar o país e monitoramento por tornozeleira eletrônica.