Nova meta pode reverter contingenciamento, diz Nelson Barbosa

BRASÍLIA – O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, esteve no Congresso nesta quarta-feira para reforçar a mobilização pela aprovação da nova meta fiscal de 2015, que autoriza a União (governo central) a ter um déficit de até R$ 119,9 bilhões este ano. Barbosa se reuniu com o presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), que deixou a sessão de votação da meta apenas pata o encontro. O ministro disse estar confiante na aprovação da meta e que isso vai reverter o decreto de contingenciamento de cerca de R$ 11 bilhões adotado pelo governo. Segundo fontes da área econômica, já existe um decreto pronto na Casa Civil para desbloquear as despesas logo que a meta for aprovada.

— Estamos confiantes de que o Congresso vai aprovar essa mudança de meta nesta semana e isso vai possibilitar a retomada do funcionamento usual do governo nos próximos dias. Estão (os líderes) confiantes de que se pode aprovar hoje a meta, mas é um processo que ainda está em andamento. A base está mobilizada, os ministros estão mobilizados — disse Barbosa.

O ministro disse que é preciso ainda completar o ciclo orçamentário, aprovando ainda a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016 (LDO), com a meta fiscal para o próximo ano de 0,7% do PIB. Mas há um movimento no Congresso para adotar a “meta zero” no ano que vem.

— Assunto da reunião é reforçar a importância e agradecer ao presidente dele, pessoal, para votar a mudança da meta de 2015 neste ano. Isso para que a gente possa reverter o contingenciamento que foi adotado e, ao mesmo tempo, ressaltar a importância de se completar o ciclo orçamentário do próximo ano, aprovando as metas de 2016 e dar continuidade à votação do Orçamento de 2016 — disse o ministro.

VITÓRIA PARCIAL DA CPMF

Barbosa disse ainda que a inclusão da CPMF como fonte de receita em 2016 a partir de setembro foi uma “vitória parcial”. O relatório de receitas aprovado na Comissão Mista de Orçamento do Congresso (CMO) prevê uma arrecadação de R$ 10,15 bilhões com a CPMF, que seria cobrada a partir de setembro. Para isso, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) recriando o imposto do cheque precisa ser aprovada e promulgada até o final de maio.

— Foi aprovado o relatório com CPMF. Diante da resistência, acho que foi uma vitória parcial. Teria que aprovar até maio. Vamos tentar aprovar antes disso. Estamos mobilizando a nossa base para aprovar a CPMF o mais rápido possível. O Brasil, infelizmente, precisa dessa receita adicional para realizar essa travessia nesse tempo de queda de receita — disse Barbosa.

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou que a aprovação da mudança na meta fiscal de 2015 faz parte de um esforço para acertar o passado e criar as bases para 2016. Levy deu a declaração logo após encontro com o deputado Ricardo Barros (PP-PR) na liderança do partido no Congresso.

— É um esforço para a gente acertar o passado e criar as bases para 2016 — disse o ministro.

Os parlamentares votam na tarde de hoje uma proposta do governo para alterar a meta fiscal de 2015 de um superávit primário (economia para o pagamento de juros da dívida pública) de R$ 66,3 bilhões para um déficit de até R$ 120 bilhões. (Geralda Doca)