Tribunal Constitucional anula resolução de independência da Catalunha

MADRI — O Tribunal Constitucional da Espanha anulou por unanimidade a declaração de independência da Catalunha, numa das decisões mais rápidas de sua história. A decisão deixa sem efeito o texto aprovado pelos deputados de Junts pel Sí e a CUP, que iniciava o caminho para romper com Espanha.

O tribunal considerou que tanto a resolução de independência quanto seu anexo contrariam cinco preceitos estabelecidos pela Constituição e dois do Estatuto da Catalunha.

Após a aprovação da resolução pelo Parlamento regional, com maioria absoluta dos deputados separatistas, o governo espanhol de Mariano Rajoy apresentou um recurso ao tribunal que, às vésperas do início da campanha das eleições legislativas, declarou sua ilegalidade.