Deputado quer diminuir recesso de 90 para 55 dias

O líder do PMDB na Assembleia Legislativa, deputado José Nelto, apresentou projeto de lei que visa diminuir o recesso parlamentar na Casa. O deputado peemedebista quer ajustar o tempo de recesso ao da Câmara Federal.Atualmente, a Assembleia Legislativa tem 90 dias de recesso, enquanto o Congresso paralisa suas atividades por 55 dias.

De acordo com o peemedebista, não se justifica uma temporada tão longa sem atividades para os deputados, já que mesmo os servidores da Casa tem tempo reduzido de férias.

Além disso, o deputado José Nelto afirma que essa é uma cobrança da sociedade para que o legislativo seja mais produtivo nas suas atribuições de propor e votar leis e fiscalizar o Executivo.

Outro projeto

O coordenador do Bloco dos Novatos, o deputado Jean Carlo (PHS), apresentou, em fevereiro, Projeto de Emenda Constitucional (PEC) reduzindo o recesso parlamentar de 90 para 70 dias na Assembleia Legislativa.

A proposta fixa o funcionamento do plenário no primeiro semestre de 2 de fevereiro a 17 de julho – hoje, os trabalhos têm início em 15 de fevereiro e terminam em 30 de junho. No segundo semestre, o projeto prevê atividades parlamentares de 12 de agosto a 22 dezembro – hoje, o período legislativo vai de 1º de agosto a 15 de dezembro.

Jean Carlo justifica que a proposta foi baseada na Emenda Constitucional nº 50, aprovada em 2006 pelo Congresso Nacional.