Manobra impede Conselho de Ética de ler parecer contra Cunha

BRASÍLIA – Após tentativa frustrada de seus aliados em impedirem de acontecer a reunião do Conselho de Ética, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), abriu a sessão no plenário com votação da ordem do dia. Esse tipo de sessão torna inválida qualquer decisão tomada nas comissões temáticas, o que inclui o conselho. Cunha abriu a sessão quando o painel indicava presença de 189 deputados, o que não é ilegal. Mas a praxe, em sessões deliberativas, é abrir a reunião com 257 deputados, que representam metade mais um dos 513 parlamentares da Casa.

Três aliados de Cunha, durante a sessão, o provocaram a dizer o que deveria acontecer a partir da abertura da sessão. Foram eles Hugo Motta (PMDB-PB), que presidiu a CPI da Petrobras, o líder do PTB, Jovair Arantes (GO) e o líder do PP, Eduardo da Fonte (PE), também investigado na operação Lava-Jato.

— Digo que desde 10:44 (hs) nada será considerado válido em qualquer comissão. Nada que aconteça terá qualquer tipo de validade — respondeu Eduardo Cunha.

A sessão no conselho continua e o deputado Júlio Delgado (PSB-MG) lembrou que a reunião pode continuar, desde que não se vote nada. Assim, .

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Depois da ameaça de não ter sala para realizar a sessão do Conselho de Ética para a leitura do relatório que pede a abertura do processo contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, uma sala foi garantida. A CPI dos Maus Tratos aos Animais cancelou a sessão. O quorum foi atingido às 10h22m, quando o deputado André Moura (PSC-SE), um dos principais aliados de Cunha, pedia a derrubada da sessão por falta de quorum. Mas houve orientação velada para marcar a presença primeiramente na sessão do Plenário, presidida por Cunha, antes de ir ao conselho. Ele já avisou que a sessão deve ir até as 18h.

O deputado Zé Geraldo (PT-PA) admite que houve uma decisão dos três deputados da bancada petista no colegiado para não dar quorum na reunião de hoje para que Cunha tenha tempo de se defender. No entanto, ele negou que haja acordo fechado com o presidente da Câmara para demais votos no conselho.

— O jogo está sendo jogado e nós temos que ganhar. O campeonato ainda vai longe. Nossa decisão será conjunta. Os três deputados titulares do PT no conselho vão jogar junto e a decisão ainda não ocorreu. Nossa vontade hoje é votar com o relator – disse o deputado petista.

Na semana passada, Zé Geraldo afirmou ao GLOBO que apelo nenhum seria capaz de fazer com que ele votasse contra a abertura de processo de Cunha. Indagado hoje sobre críticas ao partido, ele respondeu:

— O PT está enjoado de apanhar, mas algumas lambadas … a sessão hoje não ia ter votação mesmo, não faz diferença. Estamos dando um tempo para ele ( Cunha) se defender.

Há uma tentativa do grupo aliado de Cunha de tentar inviabilizar a leitura do relatório para protelar o processo que pode levar à cassação do mandato de Cunha.

O deputado Mauro Lopes (PMDB- MG), por exemplo, estava próximo à sala onde a sessão será realizada e foi orientado pelos assessores a marcar a presença primeiramente na sessão do Plenário antes de ir ao conselho.