Conselho de Ética adia decisão sobre processo contra Cunha

BRASÍLIA — Depois de toda confusão em plenário e de ter feito uma reunião informal com a presença de pelo menos 80 deputados, o presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PSD-BA), decidiu que retomará na próxima terça-feira a sessão para leitura do parecer do deputado Fausto Pinato (PRB-SP) sobre o processo contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acusado de quebra de decoro parlamentar.

O presidente do conselho avisou aos parlamentares que estavam na reunião informal que nada seria deliberado para não dar margem a futuros questionamentos pela defesa de Cunha. Por isso, agendou a leitura do relatório de Pinato para a próxima terça-feira. E avisou que concederá dois dias para vistas do documento e, na outra terça-feira, dia 1º de dezembro, pretende colocar em votação a admissibilidade ou não do processo.

Mesmo depois que foi avisado de que Cunha suspendera a decisão de Bornier, Araújo manteve sua decisão.

— Nós não podemos descumprir o regimento porque está acontecendo a ordem do dia. Nossa prerrogativa no conselho foi restabelecida. Por isso, vou encerrar a sessão que eu havia suspendido — declarou o presidente do conselho, em referência à sua decisão na parte da manhã.

Araújo criticou a forma como o segundo secretário, Felipe Bornier (PSD-RJ), determinou o encerramento da sessão do conselho que acontecera na parte da manhã.

— Fomos protagonistas de um episódio que nada engrandece este Parlamento. Fico triste, mas não restou outra alternativa senão reabrir a sessão deste conselho. Não podemos ficar sujeitos às intempéries da Mesa Diretora. Ela não tem direito nem autonomia para fazer o que fez — disse ele.

Após intenso bate-boca e dezenas de pedidos para reabertura da sessão do Conselho de Ética, diversos deputados se retiraram do plenário em protesto contra a manobra de Cunha junto com o segundo secretário da Mesa, Felipe Bornier (PSD-RJ), que declarou encerrada a sessão do Conselho de Ética, já que estava aberta a sessão do plenário para a ordem do dia. De acordo com o regimento da Câmara, a abertura da sessão do plenário suspende o trabalho nas comissões temáticas, o que inclui o conselho.

Após o protesto, Cunha decidiu suspender a decisão de Bornier “para não contaminar a Casa com algo que diga respeito a ele”. O presidente afirmou que não tomou a decisão durante os protestos dos deputados para “não passar a impressão de que o grito vai prevalecer em Plenário”.

— A questão de ordem será acatada e respondida a posteriore pelo 1º vice, de forma a evitar qualquer tipo de decisão que possa afetar o Plenário — disse.

Deputados deixaram o Plenário e, aos gritos de “Vergonha! Vergonha! Vergonha!” e “Fora Cunha”, eles caminharam em direção à galeria das comissões para a sala onde se reunia o Conselho de Ética.

Em uma sessão conturbada no plenário da Câmara, a deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP) em pé na cadeira de rodas, posicionada de frente ao presidente da Câmara, fez um discurso emocionante que calou o plenário. Ela disse que embora goste de Cunha está muito decepcionada.

— Eu gosto do senhor, mas o senhor não está dando exemplo. O senhor está com medo, senhor presidente? Revogue essa decisão e permita a decisão do Conselho de Ética. Eu me retiro do plenário. Levanta desta cadeira Eduardo Cunha — apelou a deputada, comandando a saída de parlamentares da oposição, de partidos independentes e até da base aliada, inclusive de petistas.

O clima foi de constrangimento. Outros deputados permaneceram em plenário. O apelo para rever a decisão de Felipe Bornier ( PSD-RJ), que cancelou a sessão do Conselho, foi feita por vários líderes.

— Essa decisão (de cancelar a sessão do Conselho de Ética) deixa o plenário em má posição — disse o líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE).

No Conselgo de Ética, a tropa de choque do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), com o apoio do PT, agiu de forma unida e conseguiu impor a primeira derrota aos que defendem a cassação do peemedebista. Os “cunhistas” utilizaram um arsenal de manobras e acabaram conseguindo o cancelamento da sessão que serviria para o deputado Fausto Pinato (PRB-SP) ler seu relatório sobre a admissibilidade ou não da denúncia contra Cunha.

(PMDB-PB), na sala ao lado do plenário, em plena articulação para esvaziar a sessão. Ele tinha em uma das mãos a lista de integrantes do conselho e em outra o celular.

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A manobra para inviabilizar a sessão do Conselho de Ética começou na noite da quarta-feira. O presidente do órgão, José Carlos Araújo (PSD-BA) não conseguia um plenário para a realização da sessão. Ele chegou a procurar o deputado Paulinho da Força (SDD-SP) para reclamar. Na sala onde deveria ocorrer a reunião estava marcada uma sessão da CPI dos maus tratos a animais.

Paulinho, outro representante da tropa de choque de Cunha, disse que não cabia a eles, amigos do presidente da Câmara, arrumar local para a reunião, mas, sim, ao próprio Araújo.

Pela manhã, embora a sessão estivesse agendada para as 9h30, não havia o quórum mínimo de 11 parlamentares. Somente às 10h22 é que o número foi atingido. Os três representantes do PT, por exemplo – Valmir Pracidelli (SP), Zé Geraldo (PA) e Leo de Brito (AC) -, não compareceram. Somente depois de atingido o número mínimo é que os dois primeiros registraram presença. Os suplentes petistas Assis Carvalho (PI) e Odorico Monteiro (CE), que poderiam substituir os titulares, também não estavam presentes.

André Moura (SE), líder do PSD, que não integra o conselho, pediu a suspensão da sessão porque, de acordo com o regimento, decorridos 30 minutos do horário marcado e, não atingindo o número mínimo para abertura dos trabalhos, qualquer deputado pode pedir o encerramento. Mas Araújo afirmou que, como a sala só lhe foi concedida momentos antes do horário marcado, ele teve dificuldades em avisar os membros do conselho e, por isso, o horário que deveria ser considerado era o das 10h, e não o das 9h30.

Quando a sessão foi finalmente aberta, Manoel Júnior (PMDB-PB) passou a uma série de questionamentos. Primeiro, pediu para ler a ata da reunião anterior – o que não é praxe. Ao ser informado que o documento não estava pronto, ele anunciou que a sessão deveria ser encerrada. Como Araújo se negou, Manoel adiantou que recorreria ao plenário. Depois, ele questionou a participação de Júlio Delgado (PSB-MG), que teria defendido a cassação de Cunha. Coube a Betinho Gomes (PSDB-PE) devolver o questionamento, argumentando que, se essa lógica valesse para Delgado, deveria ser aplicada também para Paulinho da Força, que já havia declarado várias vezes que votaria a favor do presidente da Câmara.

SESSÃO DO CONSELHO SUSPENSA

Pouco mais de 20 minutos do início dos trabalho no conselho, Araújo foi informado por Paulinho da Força que Cunha, mesmo sem ter o número mínimo, abrira a sessão da Câmara. Ele pediu, então, que Araújo encerrasse os trabalhos, o que não foi atendido. O presidente do conselho lembrou que os membros não iriam deliberar nada e que, portanto, não estariam descumprindo o regimento.

— Assim que a ordem do dia começou eu não posso deliberar e não o farei. Sequer vou ler o relatório do deputado Pinato. Vou suspender a sessão e volto depois — anunciou Araújo.

O segundo secretário da Mesa Diretora, Felipe Bornier (PSD-RJ), que substituiu Cunha momentaneamente na presidência da Câmara, declarou que a sessão do conselho estava encerrada, o que gerou bate-boca em plenário. O PSDB pediu, então, o encerramento dos trabalhos e disse que partiria para a obstrução. O líder do DEM, Mendonça Filho (PE), pediu que Cunha reconsiderasse a decisão de Bornier, mas o peemedebista não cedeu.

O regimento Interno prevê que 10% dos deputados (52) podem recorrer das decisões do plenário. Lideranças do PPS, PSDB, DEM e outros partidos subscreveram o pedido, mas Cunha desconsiderou.