Avanço na educação infantil está ameaçado por crise econômica e ajuste fiscal

RIO – — Eu nunca tinha entrado numa escola. Entrei a primeira vez para matricular meus filhos — lembra Maria das Graças Alves, de 67 anos, observada por Wilson, de 5, numa sala do Semente do Amor, centro comunitário em Nova Iguaçu, Baixada Fluminense, que oferece pré-escola em tempo integral ao menino, um dos 14 netos da agricultora analfabeta. — Sinto falta de tudo. Vejo as coisas e não sei o que é.

A distância entre os mundos de avó e neto aparece nos dados de educação trazidos pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2014, divulgada ontem pelo IBGE. Segundo o levantamento, o Brasil tem mais 42 mil crianças entrando mais cedo na escola, enquanto . Entre 2013 e o ano passado, houve expansão da educação infantil: a faixa etária em que mais cresceu o número de pessoas indo à escola foi a de 4 a 5 anos de idade, na qual as crianças estão na pré-escola. Apesar do avanço, a Pnad também mostra que o Brasil ainda tem 8,3% de cidadãos com 15 anos ou mais que não leem nem escrevem — com isso, o país não atingiu meta da ONU que estabelecia que chegasse a 2015 com 93,5% da população alfabetizada, ou 6,5% de iletrados, dizem pesquisadores.

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Mesmo o avanço na educação infantil está ameaçado pela crise econômica e pelo ajuste fiscal. Coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara lembra que, do corte de cerca de R$ 10,2 bilhões no orçamento do Ministério da Educação em 2015, cerca de R$ 3,4 bilhões foram no ProInfância, programa federal que investe justamente na construção de creches e pré-escolas.

ENSINO A PARTIR DOS 4 ANOS

Um dos destaques da Pnad de 2014 foi a taxa de escolarização, que é o percentual de pessoas dentro de uma faixa etária que está frequentando a escola. O maior aumento de taxa de escolarização foi na faixa de 4 a 5 anos: 82,7% das crianças nessa faixa estavam frequentando a pré-escola em 2014, contra 81,4% em 2013.

— Essa melhora na educação infantil foi, em grande parte, causada pela Emenda Constitucional 59, aprovada em 2009 e que determina a obrigatoriedade, a partir de 2016, da educação básica para todos que tenham de 4 a 17 anos. Até aqui, a obrigatoriedade não incluía a educação infantil. As prefeituras passaram a se organizar para começarem a atender a Emenda 59 a partir do ano que vem, abrindo vagas e contratando professores para esse nível — conta Priscila Cruz, diretora-executiva do Movimento Todos Pela Educação.

Ela ressalva que, apesar disso, ainda é grande o déficit de vagas na rede pública.

— Aqui, por exemplo, a fila de espera é de 1 ano. Hoje são 15 crianças nela — diz Joseni de Fátima, diretora do Semente do Amor e presidente do Núcleo de Creches e Pré-Escolas Comunitárias da Baixada.

A creche e pré-escola comunitária onde estudam Wilson e o primo Nicolas, de 4 anos e também neto de Maria, fica no assentamento rural de Campo Alegre, em Nova Iguaçu. Ontem, ao buscar os netos, a avó pôde ver um pouco do que eles aprendem — e do que ela não teve chance de conhecer em sua época de menina.

— Meu pai não deixava as filhas estudarem, só filho homem podia — diz Maria, mineira de Miracema. — Depois, quando tive meus filhos, até dormia na fila para conseguir colégio para eles. Todos os meus sete filhos estudaram.

A partir de 2016, prefeituras de cidades onde a educação não seja universal a partir dos 4 anos podem sofrer ações do Ministério Público, diz Priscila. Mas o avanço pode ser freado pelo corte no ProInfância, afirma Vital Didonet, assessor legislativo da Rede Nacional Primeira Infância:

— Há o risco de descobrirem os pés para cobrirem a cabeça. Prefeituras com pouca verba, na crise que vivemos, podem transformar vagas de creche em vagas de pré-escola. Só que os dois serviços são direitos da criança, e os dois têm função social importante de ajudar a mãe que trabalha — observa Didonet. — Ou podem transformar vagas de tempo integral em parcial, uma vaga passa a contar como duas. Isso também prejudica a mãe que trabalha.

Segundo a Pnad, a faixa etária com o maior percentual de pessoas frequentando a escola em 2014 foi a de 6 a 14 anos (taxa de escolarização de 98,5%), que corresponde ao ensino fundamental. O que chama a atenção, porém, é o fato de que, entre 2013 e o ano passado, não se alterou o percentual de jovens que frequentavam a escola nem na faixa de 15 a 17 anos (84,3% dos jovens nessa faixa), nem na de 18 a 24 anos (30%), que equivalem aos ensinos médio e superior, respectivamente.

— Como o ensino médio sofre com problemas como evasão e defasagem idade-série alta, era para ter crescido o percentual de frequência à escola na faixa dos 15 aos 17, se tivesse havido melhora significativa do fluxo educacional. O mesmo vale para a escolarização na faixa dos 18 aos 24: o aumento do número de pessoas ingressando nas universidades não foi suficiente para aumentar o percentual de frequência nessa faixa — diz o coordenador da Campanha pelo Direito à Educação.

Os níveis de instrução predominantes na população de 25 anos ou mais continuam sendo o fundamental incompleto (32% da população) e o médio completo (25,5%). E a média de anos de estudo pouco mudou de 2013 para 2014: foi de 7,6 anos para 7,7 — o que significa que o país desrespeita a Constituição, já que ela fala em ensino fundamental universalizado.

— Se o fundamental fosse universalizado, a média teria de ser 9 anos — diz Cara.

O país também vai começar 2016 com uma média de anos de estudo que é praticamente a metade dos 14 anos de estudo que a Emenda 59 passará a exigir a partir de 2016, lembra Cara — já que será obrigatória a educação para todos entre 4 e 17 anos, o que dá 14 anos de estudo.

Ao analisar o analfabetismo, a Pnad ressalta que, em 2013, o país tinha 13,3 milhões de analfabetos de 15 anos ou mais e que, em 2014, o número caiu para 13,2 milhões. O IBGE também avaliou o analfabetismo funcional, considerando nessa classificação quem tem 15 anos ou mais de idade e menos de 4 anos de estudo: 17,6% das pessoas desse grupo eram analfabetos funcionais em 2014; em 2013, 18,1%.

Segundo pesquisadores, porém, esses percentuais estariam subestimados, pois a parcela de analfabetos funcionais — que, mesmo alfabetizados, não têm habilidades de leitura/escrita e cálculo básico — não estaria restrita àqueles com menos de 4 anos de estudo. O Indicador de Alfabetismo Funcional (Inaf), por exemplo, do Instituto Paulo Montenegro e da ONG Ação Educativa, mostrou em 2012 que 27% da população de 15 a 64 anos eram analfabetos funcionais.