Aumento do trabalho infantil é ponto fora da curva, afirma ministra

BRASÍLIA – A ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, classificou como um “ponto fora da curva” o aumento do trabalho infantil registrado pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad). Para a ministra, o fato de ter crescido em 9,3% o número de crianças de 5 a 13 anos trabalhando não significa quebra da tendência de queda. Tereza avalia que mudou o perfil do trabalhador infantil, que no passado trabalhava para não passar fome e ajudar a família a sobreviver.

Ela mencionou que o rendimento médio por pessoa no trabalho infantil é de R$ 435 e que 96,8% dessas crianças estão na escola. Atualmente, diz, são crianças que trabalham configuram majoritariamente casos de filhos que labutam com o pai no campo, na agricultura familiar, ou em casas de família, no serviço doméstico.

— A tendência é que tem que ser olhada, há uma tendência de queda. O que a gente tem hoje no trabalho infantil: concentrado em dois tipo de trabalho que é muito mais difícil de agir com fiscalização. Conseguimos debelar os trabalhos mais visíveis, como a carvoaria, indústrias e empresas com CNPJ. Hoje temos um trabalho na agricultura familiar e no trabalho doméstico, onde só tem como chegar com denúncia – disse Tereza em entrevista coletiva no Palácio do Planalto.

SERVIÇO E COMÉRCIO

Balanço da fiscalização de trabalho infantil do Ministério do Trabalho, no entanto, revela que diante da diversificação da economia, as ocorrências desse tipo de ilegalidade vêm acontecendo com frequência nos setores de serviço e no comércio.

Tereza acredita que os dados tenham que ser observados como um todo, num período de tempo maior, e não como números isolados. A ministra citou dados que mostram a redução da desigualdade entre 2004 e 2014. Mostrou que a renda dos 10% mais pobres da população aumentou quase o triplo do que a renda dos 10% mais ricos.

— Temos que olhar o conjunto dos dados, a tendência. Não o dado no ano. A Pnad está captando uma tendência ao longo de um período. Olhem a floresta, não olhem só a árvore — afirmou Tereza.

BOLSA FAMÍLIA

Ela pontuou que a estratégia do Bolsa Família, que foca nas crianças pobres, foi acertada porque a extrema pobreza entre crianças e adolescentes com até 14 anos caiu de caiu de 7,6% para 2,8% da população nesse período.

— Esse é um dado da Pnad que vale a pena comemorar porque resulta numa ação do Estado.

Tereza aproveitou a oportunidade para criticar a proposta do relator do Orçamento, Ricardo Barros (PP-PR), de cortar R$ 10 bilhões do Bolsa Família no ano que vem. Ela avisa que se isso acontecer haverá forte impacto nos dados de pobreza, aumentaria o trabalho infantil e o número de crianças e jovens fora da escola.

— Eu acho que isso impactaria fortemente a extrema pobreza e a pobreza. Uma redução de R$ 10 bilhões teria um impacto. Seria retirar 23 milhões de pessoas do Bolsa Família, dos quais 11 milhões seriam crianças. Teríamos impacto no curto prazo no trabalho infantil e na presença dessas crianças na escola.