TPI recebe pedido de investigação sobre Maduro por crimes contra humanidade

HAIA – Famílias das vítimas que morreram nos protestos antigovernamentais na Venezuela em fevereiro de 2014 solicitaram à promotoria do Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia, que investiguem os crimes contra humanidade cometidos pelo presidente Nicolás Maduro desde então, informou o jornal venezuelano “El Nacional”. A denúncia contra o chefe de Estado foi apresentada pelo opositor Carlos Vecchio e por Juan Carlos Gutiérrez, advogado do líder opositor preso Leopoldo López.

Segundo o jornal argentino “La Nación”, que obteve acesso ao documento de 190 páginas, a intenção é que a Corte analise a acusação antes das eleições no país em dezembro.

— Nosso objetivo é que parem os crimes de lesão à humanidade na Venezuel; que exista justiça – pois não há, há uma justiça controlada – e que o país respeite os direitos — declarou Vecchio em Haia, segundo o jornal argentino.

A lista de altos funcionários do governo venezuelano foi mantida sob confidencialidade. O texto expõe elementos para cumprir os requisitos que classificam a ação das autoridades como “crime contra humanidade”. O “La Nación” informou que, no documento, consta que Maduro cometeu ataques generalizados ou sistemáticos contra a população civil, deixando entre 33 e 36 mortos e pelo menos 878 feridos por repressão nos protestos de 2014. O texto menciona mais de 3 mil prisões, sendo que mais de 600 foram arbitrárias.

Além disso, a acusão também relata outros crimes como a tortura de pelo menos 347 pessoas e a perseguição de líderes políticos, empresários, jornalistas e ativistas como “vítimas de sérias e repetidas ameaças contra suas vidas e liberdades com base em suas ideologias políticas”, publicou o jornal argentino.

“O governo da Venezuela, incluindo o presidente Maduro e membros de seu círculo íntimo em posições de alto escalão no governo, classificou como ‘fascistas’ os manifestantes e qualquer outro indivíduo percebido como dissidente e os converteram em criminosos mediante o controle que exerce a Presidência sobre a Promotoria Geral da República e o Poder Judiciário”, diz a acusação.

A identidade dos familiares das vítimas foi preservada para evitar represálias. Segundo Vecchio, o número de civis que são vítimas de prisão política como consequência das ações do governo é preocupante. Segundo o jornal argentino “La Nación”, a elaboração do texto teve apoio dos advogados Joanna Frivet, Juan Carlos Vargas e Francisco José Quintana, especialistas em justiça internacional.