Justiça de SP marca audiência para discutir ocupação de escolas

SÃO PAULO – A Justiça de São Paulo marcou para a tarde desta quinta-feira uma audiência de conciliação para discutir a ocupação de escolas estaduais. Desde segunda-feira passada, estudantes e movimentos sociais estão acampados nos colégios para protestar contra um projeto de reorganização da rede estadual proposto pela gestão Geraldo Alckmin (PSDB) e que prevê o fechamento de 93 unidades. Embora a Secretaria de Educação diga que há mobilização em cerca de 30 escolas, os movimentos já contabilizam 54 ocupações.

Até que termine a audiência, a gestão Alckmin não pode cumprir nenhuma reintegração de posse, segundo o Ministério Público (MP). Os promotores dizem que uma decisão dada pelo juiz Luis Felipe Ferrari Bedendi, da 5ª Vara da Fazenda Pública, na sexta-feira vale para todas as ocupações, embora, naquele caso, estivesse sendo julgado apenas o pedido do governo paulista para desocupar a Escola Estadual Fernão Dias Paes, em Pinheiros, Zona Oeste, onde os alunos estão acampados desde o dia 10.

Nesta terça-feira, o secretário de Educação, Herman Voorwald disse que a secretaria pretende pedir em que há alunos acampados. Também na terça, Voorwald citou a E.E. Diadema como um exemplo bem-sucedido de negociação. Segundo ele, em uma audiência na Justiça os estudantes haviam se comprometido a sair da escola até as 14h desta quarta-feira caso a secretaria aceitasse uma pauta de reivindicações preparada por eles. Os estudantes disseram, no entanto, que não vão mais sair do colégio.

[object Object]

Os alunos alegam que foram enganados pelo governo do estado. Eles dizem que não houve diálogo na reunião citada pelo secretário. Em nota enviada à imprensa dizem que “o que ocorreu foi um juiz decidido a não ceder desde o começo da reunião, deixando sempre claro que não havia conversa e queriam ser absolutos na decisão”. Os alunos afirmam que só sairão da escola depois que o governo receber as reivindicações. Ainda segundo eles, a diretora da escola chegou a pular o muro na manhã desta quarta-feira para conversar com eles.

Na decisão de sexta-feira, o juiz Bedendi disse que as ocupações “revestem-se de caráter eminentemente protestante”. Ao se posicionar contra as reintegrações de posse escreveu que “a solução da questão foge, e muito, da simples tutela possessória. A questão é mais ampla e profunda, a merecer melhor atenção do Executivo”.