STJ mantém aberto processo contra Demóstenes

BRASÍLIA – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira manter aberta a ação penal que investiga o ex-senador Demóstenes Torres no Tribunal de Justiça de Goiás. A defesa argumentou que as provas contra o ex-parlamentar por suposta prática de corrupção e advocacia administrativa em favor do bicheiro Carlinhos Cachoeira foram colhidas de forma ilegal – portanto, deveriam ser anuladas. Mas, por quatro votos a um, a Sexta Turma do STJ discordou da tese e manteve a validade dos documentos.

A ligação entre Demóstenes de Cachoeira levou o Senado a cassar o mandato do ex-parlamentar em 2012. A suspeita é de que o ex-senador usava o cargo para ajudar o bicheiro em seus negócios.

Em novembro do ano passado, o processo contra Demóstenes foi paralisado pelo ministro Sebastião Reis Júnior. Ele detectou ilegalidade nas interceptações telefônicas que ensejaram a acusação. Segundo o ministro, as conversas foram gravadas sem a autorização do Supremo Tribunal Federal (STF), foro indicado para conduzir investigações contra senadores.

Em agosto deste ano, quando o assunto começou a ser julgado na Sexta Turma, Sebastião Reis Júnior repetiu sua posição. Houve pedido de vista e o julgamento foi retomado nesta terça-feira, quando os outros integrantes do colegiado discordaram do relator.

No processo, a defesa de Demóstenes argumentou que o juiz responsável pelas Operações Vegas e Monte Carlo, que investigaram Cachoeira, demorou para enviar os casos ao STF depois que o nome de Demóstenes apareceu entre os suspeitos. Por conta da demora, as escutas telefônicas foram mantidas, mesmo sem a autorização do STF.