Planalto quer alterar texto da repatriação aprovado na Câmara
Redação DM
Publicado em 16 de novembro de 2015 às 10:55 | Atualizado há 11 anosBRASÍLIA – O Palácio do Planalto busca alterar pontos do projeto de repatriação aprovado na última quarta-feira, na Câmara. Em reunião da coordenação política, na manhã desta segunda-feira, ministros defenderam que a finalidade dos recursos obtidos com a regularização de ativos no exterior seja um fundo para minimizar as perdas da equalização das alíquotas do ICMS.
Durante a votação, o governo acabou perdendo a destinação, que passou a ser uma distribuição entre todos os estados e municípios pelos critérios dos Fundos de Participação dos Estados e de Participação dos Municípios.
Além disso, .
VETOS PRESIDENCIAIS
Coordenada pelo vice-presidente Michel Temer, a reunião também tratou da sessão dos vetos, marcada para amanhã, pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Temer pediu aos partidos aliados que garantam quórum para que os vetos sejam mantidos.
O mais polêmico deles é o que reajusta em até 78% os vencimentos do Judiciário. Segundo um dos ministros participantes da reunião, o clima era de otimismo com a manutenção dos vetos, “mas ninguém se surpreenderá se não houver quórum e a sessão fique só para dezembro”.