Câmara derruba vetos de Paulo Garcia

O plenário da Câmara, por maioria dos votos, rejeitou dois vetos do prefeito Paulo Garcia (PT), envolvendo desafetação de áreas públicas para habitação de interesse social e o que institui o programa municipal do eco-livro, de incentivo à leitura.Por 20 votos, os vereadores derrubaram o veto do Paço ao projeto de Anselmo Pereira (PSDB) que desafeta cerca de 40 mil metros quadrados de áreas públicas no município para a construção de moradias populares.

Essas áreas estão localizadas nos setores Parque Eldorado (mais de 10 mil metros quadrados) e João Paulo II (mais de 30 mil metros quadrados), na região Noroeste de Goiânia.No caso da desafetação de áreas, o prefeito alegou que “é vedada à Câmara iniciativa que dispõe sobre uso de bens municipais, competência privativa da Prefeitura”. Os vereadores ignoraram a recomendação e decidiram pela derrubada do veto.

“Esse veto foi discutido com o prefeito que concordou com os nossos argumentos, pois, além de beneficiar mais de mil famílias com moradias dignas, pode acabar com invasões de áreas públicas na capital”, afirmou Anselmo.

O ex-vereador Maurício Beraldo, da Sociedade Habitacional Comunitário, acompanhou a votação e agradeceu “aos meus colegas por essa atitude corajosa e de grande alcance social, informando que os recursos para a construção de condomínios de quatro pavimentos nas áreas desafetadas virão dos programas Minha Casa Minha Vida (governo federal), Cheque Moradia e de cooperativas.

A prefeitura desafeta as áreas para que Estado e União construam as moradias populares, lembrou Beraldo.

Leitura

Por 20 votos a 1, o plenário rejeitou o veto de Garcia ao projeto do vereador Zander Fábio (PSL) que cria o programa municipal Eco-Livro, como partes de ações educativas de incentivo à leitura, com compromisso ecológico pela sustentabilidade.

O programa será realizado na primeira quinzena de junho., sob orientação da Secretaria Municipal de Educação, em conjunto com a AMMA e Comurg.

No artigo 2º do projeto, por exemplo, fica estabelecido que o aluno que fornecer três quilos de lixo reciclável terá direito ao empréstimo de um livro. “O lixo reciclável recolhido pelo Programa Eco-Livro será doado a associação ou cooperativas de moradores desse material, desde que cadastrado na Prefeitura”, lembrou Zander Fábio.

Além do autor do projeto, vários vereadores ocuparam a tribuna para criticar o veto do Prefeito. Cristina Lopes (PSDB) disse que o projeto incentiva a leitura, fomenta a educação, “sem nenhum custo para o município”.

Djalma Araújo, Rede, e Paulo Magalhães, SD, também foram duros nas críticas ao veto do Paço. “É um veto sem nexo”, frisou Magalhães. Zander Fábio completou: “O autor desse veto nunca leu nem bula de remédio. Temos que incentivar a leitura, como forma de expandir a cultura”.