Dinheiro repassado ao BNDES pode pagar ‘pedaladas’, diz Levy

SÃO PAULO – O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse nesta terça-feira em São Paulo que o governo estuda a possibilidade de o BNDES devolver ao Tesouro Nacional recursos repassados no ano passado, que seriam usados no Programa de Sustentação do Investimento (PSI). Esse dinheiro, afirmou o ministro poderia ser utilizado para pagamento de dívidas que o governo tem com instituições financeiras. Essas dívidas ficaram conhecidas como ‘pedaladas fiscais’, já que o Tesouro atrasava propositadamente os repasses dos recursos aos bancos para melhorar as contas públicas.

— Não são recursos do BNDES. São recursos que o Tesouro repassou e ficou evidente que havia espaço para se reduzir o que foi mandado no ano passado. E pode-se considerar a conveniência desses recursos eventualmente voltarem ao Tesouro, diminuindo a exposição à divida. Neste momento de fortalecimento fiscal é uma coisa ser considerada — afirmou Levy.

Ele disse que é preciso entender que trata-se da devolução de recursos públicos que foram emprestados ao BNDES. O ministro afirmou que o PSI não vai ter a mesma magnitude que vinha tendo e calcula-se que há uma ociosidade de recursos para emprestar da ordem de R$ 30 bilhões. A informação de que o BNDES poderia devolver recursos ao Tesouro foi antecipada pelo jonal Valor Econômico.

— Há atrasos em pagamentos do governo para algumas instituições financeiras que nós vamos regularizar dentro de um cronograma — afirmou, sem citar a palabvra ‘pedalada’.

Levy disse que ainda hoje o governo está enviando uma correspondência ao relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) com a indicação da meta fiscal a ser alcançada este ano. Ele não revelou se o déficit ficará em R$ 50 bilhões ou será ainda maior. Em Brasília, o relator do projeto que altera a meta fiscal, deputado Hugo Leal (PROS-RJ), informou que o resultado primário de 2015 será deficitário em R$ 51,8 bilhões, diante da frustração nas receitas. O rombo não incluiu o pagamento das pedaladas fiscais (atrasos nos repasses de recursos do Tesouro Nacional aos bancos públicos), no valor de R$ 40 bilhões e que foram condenadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

O ministro encerrou um seminário realizado pela Sociedade Brasileira de Estudos e Empresas Transnacionais e Globalização (Sobeet) que discutiu o investimento estrangeiro no Brasil e investimentos brasileiros no exterior. Ele afirmou que enquanto não houver clareza fiscal a confiança do investidor não volta, embora tenha ressaltado que o Brasil tem papel fundamental na atração de recursos no mundo e continua sendo um dos destinos favoritos. Nos últimos 12 meses, disse Levy, o país atraiu US$ 72 bilhões, quase 4% do Porduto Interno Bruto. O ministro afirmou que os empresários brasileiros também têm feito investimentos em outros países e já estão em 94 países.

— É fundamental convergir para uma solução do Orçamento de 2016, o que vai trazer a confiança. É fundamental que se tenha clareza. Tenho convicção que ao resolver o Orçamento de 2016 economia volta a crescer e de maneira rápida — afirmou ele.