Seminário sobre manicômios judiciais

Comunicação Social do MP-GO

Convidado pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro, o promotor de Justiça de Goiás Haroldo Caetano da Silva participará, no dia 23 de outubro, como expositor, do Seminário “Manicômios Judiciais: como fechar a porta de entrada e otimizar a porta de saída?”. Na oportunidade, o promotor fará, junto com o juiz Edimar Fernando Mendonça e a professora de Direito Penal Mariana Weigert, a apresentação de práticas e teses sobre a implementação da política antimanicomial às pessoas com transtorno mental em conflito com a lei, a partir das 13h30.

O evento, de modo geral, tem como objetivo a análise da luta antimanicomial no Brasil por meio da exposição de métodos para aplicação de serviços abertos de tratamento em substituição progressiva de hospitais psiquiátricos tradicionais. Além disso, visa refletir sobre as formas de atenção dignas às pessoas com transtorno mental em conflito com a lei e sobre a inserção do gênero nas políticas antimanicomiais. O seminário acontecerá no auditório da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública, no Rio de Janeiro.

O promotor Haroldo Caetano é um dos idealizadores do Programa de Atenção Integral ao Louco Infrator (Paili), implantado em Goiás em 2006, com a proposta de acolher a demanda judicial dos casos dos loucos infratores e implantar um novo modelo de atendimento em saúde mental.