Apesar de novas denúncias, faltam assinaturas para CEI do Merendão

O vereador Djalma Araújo, agora da Rede Sustentabilidade, apresentou na sessão plenária de ontem novas denúncias da merenda escolar. O escândalo que há meses vem sendo denunciado por ele e outros vereadores da casa, como Elias Vaz (PSB), ainda têm repercutido. Através de uma denúncia recebida, Djalma mostrou uma pilha de alimentos armazenados no Departamento de Alimentação (Dale) com prazo de validade vencido, além de produtos perdidos devido ao armazenamento desleixado.

Os supostos desvios da merenda, apelidado de “Merendão”, já ocasionou diversas ações: a Prefeitura de Goiânia instaurou uma força-tarefa da Controladoria para apurar todos os contratos, funcionários foram afastados da Secretaria Municipal de Educação (SME) e existem rumores de uma suposta substituição da secretária Neyde Aparecida, não confirmado pela Prefeitura de Goiânia. “É um absurdo. Termos fortes indícios de roubo da comida das crianças e nada ser resolvido de fato. Foram toneladas de carnes não entregues, milhões de reais em petas e bolos de baunilha que as crianças nem sentiram o cheiro. Elas jamais viram isso!”, disse Djalma ontem em plenário.

Além de supostos desvios de dinheiro, há indício de contrato feito entre a Prefeitura e uma servidora pública, o que é ilícito, pois conforme o art. 9º, da Lei nº. 8.666/93, servidor não pode participar, direta ou indiretamente, da licitação. E, ainda, a empresa que ficou sem entregar 64 toneladas de carne efetuou um novo contrato com a Prefeitura para fornecer frutas e verduras.

Em resposta aos novos questionamentos, a Prefeitura afirma que tem realizado investigação interna e que apresentará os dados em breve.

CEI da merenda continua sem assinaturas

A Comissão Especial de Inquérito (CEI) tem o objetivo de aprofundar as investigações dos desvios da merenda. A proposta de criação da CEI é do vereador Djalma Araújo, que há quase um mês tenta conseguir as 12 assinaturas necessárias para a abertura da comissão. Até o fim desta edição, apenas oito vereadores assinaram a CEI: Elias Vaz (PSB), Doutora Cristina (PSDB), Felizberto Tavares (PR), Fábio Lima (PRTB), Tatiana Lemos (PC do B), Pedro Azulão Júnior(PSB), Geovani  Antônio (PSDB) e Djalma Araújo (Rede).

Os vereadores do PSDB, Tayrone di Martino, Thiago Albernaz e Dr. Gian, que supostamente são da oposição, se negaram a assinar a CEI. E o vereador Paulo Magalhães (SDD) também negou apoio à comissão que investigaria o Merendão. “A Câmara Municipal de Goiânia está sendo conivente com a corrupção mais do que visível do roubo da merenda das crianças. Estamos falando de pessoas que roubaram dinheiro e deixaram  as crianças comendo carne e arroz a semana inteira”, diz Djalma.

O vereador Elias Vaz, que também tem se debruçado nas investigações, afirma que os relatórios da própria corregedoria confirmam a fraude na merenda. Ele cita que a própria prefeitura já afastou servidores envolvidos no esquema. Elias Vaz, ao lado de outros vereadores, esteve no Ministério Púbico Federal, onde pediu investigação do caso do Merendão, e aguarda desdobramentos, mas espera que seja instalada uma apuração dentro da própria Câmara Municipal.

A Prefeitura tem contestado as denúncias apontadas pelos vereadores. Conforme a procuradoria do município, dos 64 mil quilos de carne, diferença apontada inclusive pela auditoria, 31,712 mil quilos não foram entregues e nem pagos. “Já o restante, 32,712 mil quilos, ficaram em poder do fornecedor que assinou o termo fiel depositário, como previsto no Código Civil”, diz nota da procuradoria divulgada no início do mês. A prefeitura não se pronunciou sobre as últimas denúncias referentes ao Dale.

Por situação semelhante, desvio da merenda, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal investigam a ex-prefeita de Bom Jardim (MA), Lidiane da Silva, que foi presa e encaminhada para o presídio Pedrinhas.  Lá, a “prefeita ostentação” se deu mal. Pode ser que em Goiás tivesse sorte diferente.