TCU dá prazo de 15 dias para Dilma responder novos questionamentos

Agência Globo

A presidente Dilma Rousseff ganhou mais 15 dias no Tribunal de Contas da União (TCU) para se explicar sobre as contas de 2014, o que levará a um adiamento do julgamento da prestação contábil do governo no tribunal. O ministro Augusto Nardes, relator das contas da presidente, decidiu acatar pedido do Senado para que Dilma ganhasse mais prazo para se explicar sobre dois indícios novos de irregularidades nos gastos do governo em 2014.

O relator propôs inicialmente um prazo de 10 dias para as novas explicações da presidente, mas ministros em plenário levantaram a possibilidade de o prazo ser questionado. Para se explicar sobre os 13 indícios de irregularidades detectados inicialmente, Dilma teve 30 dias. O ministro Bruno Dantas, indicado ao cargo pelo Senado, defendeu um prazo de 30 dias. Nardes fechou num tempo intermediário: 15 dias.

O governo está atuando para adiar para o final deste ano a votação das contas presidenciais no Tribunal de Contas da União (TCU). A intenção é ganhar tempo para tentar atravessar o momento de crise aguda e somente obter uma decisão do tribunal em um contexto menos desfavorável para o Palácio do Planalto.

Ao menos um ministro do TCU teria se mostrado favorável à ideia. As opções estudadas para o adiamento seriam um pedido de vista, que qualquer integrante da corte pode fazer, ou até mesmo a não inclusão dessa matéria na pauta por enquanto.

Cabe ao presidente do tribunal estabelecer a ordem de votação das matérias. Atualmente, é o ministro Aroldo Cedraz que preside o TCU. O filho de Aroldo, o advogado Tiago Cedraz, é um dos investigados na Operação Lava Jato.

A expectativa no governo é que, com o passar dos meses, a economia comece a dar sinais de melhora e a crise política passe a arrefecer. Dilma desencadeou nos últimos dias uma investida de conversas com representantes de partidos aliados e de outros poderes para tentar contornar o cenário de derrotas sucessivas no Congresso.

Após meses de artilharia contra o governo, que começou quando se tornou público que estava entre os investigados na Lava Jato, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), passou agora a dar sinais de que pretende atuar como fiel da balança na governabilidade. A despeito da pressa do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) – também alvo da operação – em votar as contas de Dilma, Renan tem dito que o trâmite para a apreciação será mais demorado.

A rejeição das contas do governo pelo TCU, se confirmada pelo Congresso, pode dar início a um processo por crime de responsabilidade contra a presidente.