Lava Jato começa a investigar propinas na área de energia

O presidente licenciado da Eletronuclear, o almirante reformado Othon Luiz Pinheiro da Silva, recebeu R$ 4,5 milhões em propina, de acordo com investigação do Ministério Público Federal que deflagrou nova fase da Operação Lava Jato com foco na corrupção na obra da usina nuclear de Angra 3. Othon, afastado do comando da estatal desde abril, foi preso, ontem de manhã, em sua residência, no Rio, em nova fase da Lava Jato.

Os pagamentos, diz a investigação, foram efetuados entre 2009 e 2014, por meio da Aratec Engenharia, uma empresa em nome do almirante Othon, que recebeu de prestadoras de serviço das empreiteiras que tocam a obra de Angra 3.

Os pagamentos ao ex-presidente da Eletronuclear envolvem novos intermediários do pagamento de propina, segundo o Ministério Público Federal.

Quatro empresas de fachada, de acordo com a PF, funcionavam como operadoras do esquema, repassando valores à empresa Aratec, de propriedade do ex-presidente da estatal. São elas: CG Consultoria, JNobre Engenharia e Consultoria, Link Projetos e Participações e Deustchebras Comercial e Engenharia, todas são sediadas no Brasil.

“No caso mais claro, foi constatado que a empresa CG Consultoria recebeu entre 2009 e 2012 R$ 2.930.000,00 da Construtura Andrade Gutierrez e transferiu, entre 2009 a 2014, R$ 2.699.730,00 para a Aratec. A CG Consultoria não tem qualquer empregado e na prática, descontados os custos tributários, repassou o recebido pela Andrade Gutierrez à Aratec, empresa controlada por Othon Luiz”, escreveu o juiz Sergio Moro no despacho que autorizou a prisão do presidente afastado da Eletronuclear.

Inicialmente, a Procuradoria havia pedido a prisão preventiva de Othon Luiz e do executivo da Andrade Gutierrez Flávio Barra. Moro concedeu somente a prisão temporária (cinco dias renováveis por igual período) de ambos.

“Pode parecer um valor pequeno, mas é um primeiro passo da investigação na área de energia”, disse o delegado Igor Romário de Paula sobre a propina de R$ 4,5 milhões. “Tem muito ainda a ser apurado.”

O procurador Athayde Ribeiro Costa, um dos integrantes da força-tarefa da Operação Lava Jato, afirmou que a repetição no sistema elétrico do esquema de fraude em licitação e pagamento de propina detectado na Petrobras mostra “metástase da corrupção” no país.

Os mandados de busca de ontem, por exemplo, atingem outras quatro empreiteiras que têm contratos com a Eletronuclear: Techint, MPE, Odebrecht e Queiroz Galvão, além de Andrade Gutierrez e Engevix.

A expectativa da força-tarefa é que esses mandados tragam novos elementos à investigação, ampliando a apuração dos desvios na área de energia.

No caso dos mandados de condução coercitiva, prestam depoimento os executivos Renato Ribeiro Abreu (MPE), Fabio Gandolfo (Odebrecht), Petrônio Braz Junior (Queiroz Galvão), Ricardo Marques (Techint) e Clóvis Numa Peixoto, (Andrade Gutierrez).

Os valores movimentados nessas transações financeiras, diz o delegado Paula, são “completamente incompatíveis” com as atividades registradas pelas companhias.

Os pagamentos ocorreram entre 2009 e 2014, de acordo com as investigações, e se referem a pelo menos seis contratos da Andrade e Engevix com a Eletronuclear. Outros contratos devem ser alvo das investigações em breve.