Os presídios da época da ditadura eram um modelo de recuperação e ressocialização

Países de primeiro mundo têm razão em todos os sentidos: não é essa politicazinha assistencialista brasileira, de pura tapeação eleitoreira, que leva o país pra frente.  A imprensa vem noticiando os avanços sociais na Europa, por exemplo, que deixa nossa cara no chão.

Exemplo recente ocorreu na Holanda, que, adotando a política penitenciária da Dinamarca e Alemanha, passou a impor a seus presidiários o pagamento de 16 euros (mais ou menos 50 reais) por dia em que ficarem atrás das grades.

Isto se originou dos acordos pactuados pela atual coalizão no poder, formada por liberais de direita e socialdemocratas, e busca duas coisas: obrigar o criminoso a assumir o custo de seus atos, e poupar, concretamente, 65 milhões de euros (205 milhões de reais), em despesas judiciais e policiais por ano.

No país das tulipas existem 29 presídios, sendo que, deste total, 8 foram fechados por falta de presos; o governo de lá diz que o detento é parte integrante da sociedade; e, se comete um delito, tem obrigação de contribuir com os gastos inerentes.

Aqui no nosso Brasil, como se fosse terra sem dono, é exatamente o contrário: constroem-se todos os anos presídios, mas de vez em quando são destruídos pelos próprios presos; os detentos, que raramente trabalham, bem como a sua família, ainda recebem  do Governo Federal, uma ajuda de custo superior ao salário mínimo que o pobre trabalhador rala para receber. Aqui, quem paga é quem não cometeu o crime: aquele que trabalha e paga seus impostos! Se o governo bem pensasse, o dinheiro de cada presídio seria economizado para construir várias escolas, seguindo o exemplo do Japão e da Alemanha.

Nos tempos atuais, a prisão virou uma escola do crime, pois o réu entra primário no meio dos escolados criminosos e sai diplomado em violência, picaretagens e outras coisas que aprende atrás das grades, sem se falar nos cursos à distância que os ensinamentos do próprio dia-a-dia do governo lhes conferem, com aulas de corrupção explícita e a certeza da impunidade no aparelhamento desenhado nos órgãos faz-de-conta em Brasília.

É como disse o advogado Diego Augusto Bayer, em artigo sobre o tema publicado no JusBrasil: “A realidade atual dos presídios brasileiros está longe de alcançar o objetivo ressocializador que tem a pena. As condições precárias e a superlotação carcerária que contribuem para que as penas no Brasil tenham sentido inverso ao que se busca, que seria a reinserção social, e o não cometimento, pelos mesmos indivíduos, de novos crimes ao retornarem para a sociedade.”

Os presídios do regime militar, no que se refere à ressocialização, deram um banho até em países de primeiríssimo mundo. Falem o que quiserem, mas as prisões da época dos chamados “anos de chumbo” deram exemplares resultados.

Há comprovações irrefutáveis de recuperação de presos, podendo servir de exemplo para o mundo inteiro, pois nenhum país e nenhum modelo prisional conseguiu reabilitar tanta gente. Entraram nos presídios assassinos, sequestradores, guerrilheiros, torturadores, fraudadores, assaltantes de banco e ladrões, e saíram empresários bem sucedidos, fazendeiros, pecuaristas, governadores, ministros, prefeitos, senadores, deputados e até dois presidentes da República.

(Liberato Póvoa, desembargador aposentado do TJ-TO, escritor, jurista, historiador e advogado – [email protected])