Compromisso de Marconi com a modernidade e o meio ambiente

O Estado de Goiás tem visto nesses últimos 15 anos, claramente, durante os mandatos do governador Marconi Perillo as boas práticas governamentais, tanto no nível administrativo quanto no político, principalmente pela adoção da transparência, que significa que as decisões tomadas e sua implementação são feitas de uma forma que segue regras e regulamentos.  Ao mesmo tempo, tem exigido de seus assessores e prepostos uma pronta capacidade de resposta, de modo que as instituições e seus procedimentos tendam a fortalecer os fundamentos básicos da administração pública para a manutenção e o equilíbrio da economia goiana com segurança em sua modernização contínua, principalmente, segundo os analistas entendidos, nesse período de crise.

Como sempre, Marconi sintonizado, com a evolução das técnicas administrativas no universo modernizador da economia, nos meados do 1º semestre de 2015, assinou a renovação do termo de compromissos das ações do Programa de Modernização da Gestão Pública (PMGP) e parcerias com o Movimento Brasil Competitivo, tendo como seu representante maior, presidente de honra, o empresário e fundador, o sr. Jorge Gerdau. Faço o meu registro, a fim de esclarecer a opinião pública – Essa entidade respeitada em todo Brasil produtivo, é uma associação civil de direito privado, sem fins lucrativos ou econômicos, de interesse público. Dentre tantas atribuições e contribuições, a organização: tem como finalidade básica coordenar e promover ações estruturantes de conteúdo inovador nas áreas de qualidade, produtividade e competitividade, priorizando a implementação de projetos paradigmáticos de alta visibilidade, contribuindo para elevar a competitividade da economia e o padrão de vida da sociedade brasileira; buscar criar uma nova cultura administrativa de governança e gestão para alcançar desenvolvimento sustentável e promover melhorias sociais e econômicas; melhoria da educação, da infraestrutura, da desobstrução da burocracia e aprimoramento da gestão pública; ter um setor público mais produtivo e empresas qualificadas.

Faço uma pausa, como forma de prova, registrar o foco de sua prioridade neste 4º mandato, onde pela ocasião do seu discurso de posse, Marconi afirmou, “Agora, chegou a hora de inversão e os goianos é quem levam inúmeras contribuições ao Brasil, gerando empregos, superávits nas exportações, exportando ideias e projetos criativos. Faço questão de citar as sábias palavras do pensador alemão Max Weber, que guiou o pensamento de uma legião de importantes líderes em todo o mundo ao longo do último século: “O homem não teria alcançado o possível se, repetidas vezes, não tivesse tentado o impossível”. Ainda, completou “E é com essa convicção e essa ousadia que aqui estou para ser o governador da modernização e consolidação do agronegócio; da industrialização acelerada e consciente; da inserção definitiva de Goiás no comércio, dentro e fora do País; como grande polo de serviços, infraestrutura e logística nacionais; da sedimentação do Estado como grande destino turístico do País; da inovação tecnológica; do Estado eficiente; e da distribuição dos benefícios civilizatórios para todos os goianos. O governador da solidariedade no presente, e de uma vida melhor no futuro”.

Mas, para essa administração moderna e exitosa se viabilizar, um governante necessita ter capacidade de escolher seus secretários e técnicos e, nesse aspecto, posso afirmar, o governador soube fazê-lo com esmero logo no início deste 4º mandato como governador de Goiás. Devemos destacar, entre outros, o alto nível do trabalho realizado até aqui na área de finanças do estado pela Secretária da Fazenda Ana Carla Abrão, com doutorado em Economia pela Faculdade de Economia e Administração – FEA/USP – São Paulo, Mestrado em Economia e “Latu-Sensu” em Teoria Econômica Avançada pela Escola de Pós-Graduação em Economia – EPGE/FGV – Rio de Janeiro.   Profissional da área de finança do Itaú, sendo sua Diretora de Modelagem e Pesquisa, Diretora de Gestão de Risco e Capital, Superintende de Controle de Risco e Capital e Superintende de Pesquisa e Desenvolvimento; Tendências Consultoria Integrada, como Economista-chefe e Coordenadora Técnica; no Banco Central do Brasil, Analista Plena, dentre outros. Diante de um primeiro momento no 1º semestre, a secretária da Fazenda Ana Carla, trabalhou para conter os gastos com o custeio da máquina pública, com boas ações governamentais e, através dela, fez e mantém o estado sob o controle monitorado das contas públicas do Estado de Goiás. Em uma prestação de contas de suas ações no atual cenário econômico, prova a eficiência de certa forma, que os mecanismos adotados estão tendo retorno de resultado amplamente positivo.

Com essa finalidade e na condição de melhorar ainda mais desempenho da arrecadação em Goiás, Ana Carla lançou, sob o comando de Marconi e presença de autoridades e imprensa, o Programa de Modernização das Unidades Fazendárias de Goiás; o Batalhão de Polícia Fazendária e o Grupo de Proteção à Ordem Tributária (Combate à sonegação e outros crimes contra à ordem tributária) – cooperação da Secretaria da Fazenda, Secretaria de Gestão e Planejamento, Secretaria de Segurança Pública Procuradoria-Geral do Estado e Ministério Público.   Adotando em caráter experimental esse novos instrumentos já há dois meses, alguns dados positivos já comprovaram que o caminho adotado está certo.

Segundo Ana Carla, como um fruto de uma ação de fiscalização nesses últimos 6 meses sob o risco e a percepção dos sonegadores serem pego nas blitz, a receita fechou o último mês com resultado de 15% superior ao registrado no mesmo período de 2014. A secretaria, para ter uma ideia da sonegação, lavrou 16 mil autos referentes a infrações tributárias de ICMS, ITCD e IPVA, que somaram juntos, em torno de R$ 1.338,5 bilhão  no 1º semestre de 2015.  Inscrição de 50 mil processos na Serasa, os quais, os débitos representam R$ 435 milhões de ICMS, ITCD e IPVA. A Dívida Ativa, diante da lei 18.945/2015, essa carteira terá a cobrança feita pelos Bancos Oficiais (Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil).  A redução da Dívida Pública/PIB do Estado de Goiás vem caindo nesses últimos 15 anos, passando de 32,18% em 2000 para 11,86% em 2014, conforme evolução de gráfico apresentado pela secretaria. Os repasses de Transferências Constitucionais aos Municípios de R$ 224 milhões no mês de maio para R$ 312 milhões, um aumento (+39,3%) num total em 2015 de R$ 1,48 bilhão.   Abro um parêntese, é preciso ter coragem para grampear os sonegadores – A modernização de um estado eficiente que aprende a conter os gastos, com eficácia na arrecadação dos seus tributos para melhorar os investimentos do povo que, verdadeiramente, é quem paga os impostos instituídos pela carga tributária brasileira.

Quanto às políticas públicas adotadas no setor de Meio Ambiente em Goiás no governo de Marconi Perillo, pode-se dividir em duas vertentes, a de prestação de serviços públicos e a de educação ambiental do ecossistema do cerrado brasileiro (conservação e proteção).  A responsabilidade por esse setor, além de toda sociedade organizada, é a Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos, cujo titular, é o competentíssimo ex-deputado federal Vilmar da Silva Rocha e, que nesta, estrutura peço-lhe licença para divulgar somente a parte que diz respeito ao Meio Ambiente, sob a tutela executiva da Superintendente de Meio Ambiente, Senhora Jacqueline Vieira da Silva. Certo de que, nesses 15 anos, vários executivos públicos e ativistas contribuíram para melhorar os serviços públicos ambientais e a divulgação da conservação e proteção do bioma goiano. Segundo dados fornecidos pela senhora Jacqueline Vieira, diante da necessidade em aprimorar os serviços públicos nessa área, foi preciso ampliar os investimentos em tecnologia para aquisição de 550 computadores a fim de servir de suporte para a renovação de todo parque tecnológico e contribuir para o seu funcionamento e ou implantação:

– O sistema de fiscalização Remota (Sifi): que deixou de ser feitos através de blocos de Autos de papel para o uso de tablets e impressoras térmicas, possibilitando a autuação in loco e o envio automático das informações colhidas à base de dados de Autos de Infração Eletrônicos – lançado em dez/2014, em fase de interação do sistema novo de TI da nova Secretaria;

– OceanDoc: Sistema de elaboração, tramitação, assinatura digital e armazenamento de documentos digitais, possibilitando economia de toneladas de papel – lançado em dez/2014, em fase de interação do novo sistema de TI;

– Elo: Sistema de emissão de licenças e Outorgas online – permite o usuário/empreendedor que necessita de uma licença ou outorga de águas que já tinha sido solicitado/protocolado no órgão do meio ambiente. O documento emitido é assinado digitalmente e insere facilidade à vida do empreendedor – lançado em dez/2014, em funcionamento;

– Proto: Sistema de protocolo online de solicitação de licenças. Permite que o usuário possa protocolar a solicitação de uma licença através de qualquer computador que esteja conectado à internet sem precisar ir até a secretaria. Através do sistema, o empreendedor escolhe o tipo de atividade, o tipo de licença, informa o empreendimento e envia toda a documentação necessária. Inicialmente, o Proto, estará disponível apenas para empreendimento de baixo impacto de acordo com a resolução 010/2014 Cemam, que institui a Licença Ambiental Online – Concluído para ser implantado;

– ICMS Ecológico: Em 2011 foi aprovada a Lei complementar nº 90, que possibilitou a redistribuição do ICMS de acordo com critérios baseados na conservação da biodiversidade e na gestão ambiental municipal. Em 2013, contemplou 84 municípios, sendo que 59 atenderam a pelo menos seis critérios e receberam a porcentagem máxima em lei. Em 2014, foram contemplados 87 municípios, sedo que destes, 60 municípios atenderam seis critérios, e receberam a porcentagem máxima prevista na Lei. Publicado Decreto nº 8147 que regulamenta a Lei complementar nº 90/2011, definido os critérios e as referências legais para criação e a manutenção de unidades de conservação ambiental.

Segundo a senhora Jacqueline Vieira, superintendente executiva do Meio Ambiente, os comitês de bacia aumentaram em 400% em 2011-2013, onde foi reativado o Comitê da Bacia do Rio Meia Ponte, criou os comitês do Rio Vermelho, Rio Turvo, Rio dos Bois, do Baixo Paranaíba e do Comitê Corumbá e São Marcos.  Criação de Parque para proteção ambiental, tal como do Parque João Leite e outros. Combate à Degradação Ambiental com foco em quatro pilares – combate ao desmatamento, à pesca predatória, recursos hídricos e mineração e operações contra caça, pesca e desmatamento ilegal/ 2011-2013. Capacitação realizada de prefeitos para gestão de resíduos sólidos.

Dentro das políticas públicas de educação ambiental, foi lançado no dia 23 (quinta-feira) do mês corrente de julho pelo governador Marconi Perillo, a programação da 17ª edição do FICA, Festival de Cinema Ambiental, a ser realizado na cidade de Goiás de 11 a 16 de agosto. A responsabilidade da realização estará a cargo  da Professora Raquel Teixeira, Secretaria de Educação, Cultura e Esporte (Seduce), que na oportunidade do seu lançamento, destacou a importância do festival com objetivo de focar na direção diferenciadas por outras edições já realizadas, “Nenhum festival de cinema costuma ter uma plateia assim tão grande.  Vamos nos centrar não na quantidade. Acredito que vamos atrair um público mais engajado, focado e participativo nas questões ambientais dentro das atividades de cinema…”  Com essa visão, o governador Marconi Perillo ao criar o Fica, coordenado na sua 1ª edição em 1999, por João Batista, trouxe o foco nacional e internacional para Goiás, e em, especial para cidade de Goiás, a qual registrou no seu portal,  transformou-se, a cada Festival internacional de Cinema e vídeo Ambiental – Fica, em um grande palco para viver o rico intercâmbio, a meu ver mundial, de aprendizado que mescla cultura, meio ambiente e cidadania.  Diferentes línguas, turistas, expressões, além da gastronomia.  Enfim, um Festival multicultural que utiliza a plataforma do Cinema para englobar as distintas expressões artísticas com objetivo de reproduzir ao mundo, os debates, oficinas mesas redondas, palestras sobre a questão ambiental.

Finalmente, tem sido observado, também, até nacionalmente, o compromisso e a responsabilidade do governador para com a coisa pública, constantemente vindo a público prestar contas de suas ações, o que é um requisito fundamental da boa governança. E, para a consecução dos seus objetivos de governo, Marconi tem envolvido não só as instituições governamentais, mas também o setor privado e organizações da sociedade civis idôneas em programas e obras estratégicas para o desenvolvimento de Goiás, tudo dentro de um Estado inspirado pela modernidade, respeitando acima de tudo, a construção de uma qualidade de vida alimentada pelo sistema Ambiental no nosso Brasil central. Para a reflexão do meu caro leitor, deixo aqui a seguinte frase, que diz: “Compromisso é um pacto moral, não precisa de assinatura, mas, que ele seja honrado…”. Muita paz!

(Antonio Alencar Filho, administrador de Empresas, formado pela Universidade Católica de Goiás, atual PUC, conselheiro da Associação Goiana de Imprensa – AGI, presidente da Associação de Resgate e Cidadania do Estado de Goiás, articulista do DM, escreve especialmente para segunda-feira)