Dois desembargadores de Goiás concorrem à vaga no STJ

Goiás tentará chegar mais uma vez ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Com a vaga aberta a partir da aposentadoria do ministro Sidnei Beneti, os desembargadores Carlos Alberto França e Luiz Cláudio Veiga Braga se candidataram oficialmente ao cargo.

O próximo passo é a dupla ser selecionada para compor a lista tríplice. Conforme a Constituição Federal, este documento será enviado ao presidente da República para seleção final do novo magistrado.  A escolha dos ministros, apesar de exigir técnica dos futuros magistrados, tem sempre uma orientação política do chefe do Executivo.

Atualmente, a ministra Laurita Vaz, de Anicuns, é uma das integrantes daquela corte. Goiás já ocupou também o tribunal recentemente com o ministro Castro Filho, aposentado em 2007 e hoje advogado no Estado.

O Estado tem ocupado menos espaço do que merece no universo jurídico federal. Desde 1927, goianos não ocupam uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), a corte responsável pela análise de demandas referentes à constitucionalidade.

Com mais vagas, o STJ também tem sido pouco ocupado pelos goianos.  Os ex-presidentes Paulo Teles e Vitor Lenza chegaram a ser lembrados pelos demais integrantes do Poder Judiciário, mas optaram em não concorrer.

A corte de justiça, batizado de Tribunal da Cidadania, apresenta inúmeras funções, como julgar governadores e desembargadores em crimes comuns, efetuar revisões criminais, julgar válido ato de governo local contestado em face de lei federal, analisar mandado de injunção, dentre outras várias competências.

Nesta primeira fase da seleção, os ministros do STJ analisarão os currículos dos postulantes. Em seguida, apontarão três nomes. Conforme o artigo 104 da Constituição Federal, a regra base é que o candidato tenha reputação ilibada, notável saber jurídico e idade entre 35 e 65 anos. Depois, o Senado Federal precisa aprovar a escolha por meio de sua maioria absoluta.

Os candidatos não precisam ter diploma de Direito, apesar da formação jurídica ser indicativa do “notório saber” do ofício que pretendem ocupar.

CANDIDATOS

Luiz Cláudio é originário do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO). Ele foi promotor e procurador de Justiça por quase três décadas. Está há seis anos no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.  Carlos Alberto França é magistrado há 25 anos. Atuou como diretor da Escola Superior da Magistratura (Esmeg) e integrante da Comissão de Regimento e Organização Judiciária.