Competitividade no campo

O Senado Federal aprovou nesta semana a Medida Provisória 673, de 2015, que traz um grande benefício, especialmente para os produtores rurais.

A nova lei promove alterações importantes no Código de Trânsito Brasileiro. Dentre elas se destaca a liberação das máquinas agrícolas da obrigação de registro na repartição competente, como ocorre com os demais veículos automotores. Ao inserir o § 4-A ao artigo 115 do Código de Trânsito, o projeto vem contemplar uma demanda antiga, que torna mais econômico e menos burocrático o emprego destas máquinas nas lavouras de todo o país. A partir de agora, o maquinário agrícola que puder transitar em via pública será registrado unicamente, e sem ônus para o produtor rural, no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e estará acessível aos órgãos integrantes do Sistema Nacional de Trânsito.

Lembro que a produção agropecuária em 2014 superou a marca de 200 milhões de toneladas e que a participação do agronegócio no PIB do país tem crescido a cada ano, tendo fechado 2014 em 23,3% do PIB, ante 22,5% em 2013. Enquanto o PIB nacional de 2014 permaneceu praticamente estagnado, com crescimento de apenas 0,1%, a produção agrícola cresceu 3,8%.

O nosso Estado de Goiás, por sua vez, teve uma produção de 18,569 milhões de toneladas, valor acima do registrado em 2013, que foi de 18,185 milhões de toneladas. Essa produção envolve algodão, amendoim, arroz, feijão, girassol, milho, soja, sorgo e trigo.

Portanto, ao aprovarmos a Medida Provisória 673, de 2015, estamos agregando mais um elemento ao já competitivo agronegócio brasileiro, tanto nacional quanto internacionalmente, e estamos proporcionando a criação de mais empregos e mais renda para os trabalhadores do campo.

Como grande produtor Goiás é especialmente beneficiado pela medida.

(Lúcia Vânia, senadora, ouvidora geral do Senado e jornalista)