Aparecida é a melhor cidade goiana em gestão fiscal

A Prefeitura de Aparecida de Goiânia é a primeira entre as prefeituras de Goiás e a 21ª em nível nacional em gestão fiscal entre 5.243 municípios brasileiros analisados aponta o Índice da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro de Gestão Fiscal (IFGF). Além disso, à frente do município goiano, no ranking nacional, aparece apenas uma capital brasileira – Rio de Janeiro (RJ). É a melhor posição alcançada por Aparecida desde que o estudo começou a ser realizado, em 2006, e por isso avaliamos que é correto compartilhar a experiência da gestão do prefeito Maguito Vilela com o propósito inspirar outras administrações.

O estudo da Federação das Indústrias do Estado de Rio de Janeiro (Firjan) tem como objetivo avaliar a gestão fiscal dos municípios brasileiros e apresentar dados que colaborem com os gestores públicos na hora de alocar recursos públicos. O Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) tem cinco componentes: receita própria, gastos com pessoal, investimentos, liquidez e custo da dívida. Cada componente é avaliado e recebe uma nota de 0 a 1, quanto maior a pontuação, melhor a saúde financeira do município no IFGF. A partir da nota, os municípios são classificados em quatro conceitos – gestão de excelência, boa gestão, gestão em dificuldade e gestão crítica. Desde 2009, primeiro ano de governo do prefeito Maguito Vilela, a prefeitura de Aparecida se encontra entre os dois primeiros conceitos.

Para entender a evolução da gestão fiscal em Aparecida, em 2008, último ano da administração anterior, o município ocupava a 63ª posição no ranking estadual e a 1918º no ranking nacional. Quando iniciamos a administração do prefeito Maguito Vilela, em 2009, já conseguimos melhorar significativamente a gestão fiscal e ocupamos naquele ano a posição 302 no ranking nacional e a primeira no ranking estadual.

O dinamismo do atual prefeito e a mudança cultural implantada na administração com o apoio dos servidores efetivos e dos demais são fatores fundamentais para a Prefeitura de Aparecida chegar a ser considerada a melhor na gestão dos recursos financeiros pela Firjan. Conseguimos isso porque adotamos medidas saneadoras das contas públicas e qualificamos os gastos.

O resultado desse trabalho vai além dos relatórios da Firjan e do Anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, divulgados recentementes, e pode ser constatado na valorização dos imóveis e na melhoria da qualidade fiscal. Conforme o Anuário Multi Cidades, a Prefeitura de Aparecida investiu em obras – ano-base 2013 – a soma de Goiânia e Anápolis juntas e superou oito capitais. Aparecida realizou R$ 153,1 mi de investimentos em obras, enquanto Goiânia R$ 85,1 mi e Anápolis 68,2 mi. Ressalta-se que essas cidades possuem receita total superior a nossa. Por isso, o componente ‘investimentos’ do IFGF recebeu a nota máxima. Esse indicador acompanha o total de investimentos em relação à receita corrente líquida.  Ambos acompanham uma crescente, desde 2009, e nos últimos três anos do estudo obtiveram a melhor nota e foram responsáveis por manter a Prefeitura de Aparecida entre as melhores – e poucas, diga-se de passagem – em gestão fiscal. Ou seja, o município tem saúde financeira para honrar as suas dívidas e ainda pode celebrar novos contratos de financiamentos.

Outro indicador que também recebeu a maior nota foi a liquidez, que verifica se as prefeituras estão deixando em caixa recursos suficientes para honrar suas obrigações de curto prazo, medindo a liquidez da prefeitura como proporção das receitas correntes líquidas. Confirma que realizamos uma gestão responsável e que os empréstimos firmados pela atual gestão serão honrados.

Vale ressaltar que esses dois componentes do IFGF – investimentos e liquidez – o município apareceu em primeiro lugar no ranking nacional e o aspecto econômico são os mais importantes indicadores na hora se analisar a saúde fiscal de um município.

O último IFGF de Aparecida divulgado no dia 18 de junho foi de 0,7934. Enquanto, a média de Goiás foi 0,496 e a nacional 0,454. O componente do IFGF responsável pela redução da nota foi o gasto com pessoal. Por isso, desde o início do ano a administração tem adotado medidas para controlar esse item que é necessário para o bem funcionamento da gestão pública, mas que se não tiver cuidados pode comprometer a capacidade de investimentos como assistimos em outras cidades e estados do país.

Dessa forma a atual gestão deixará um legado de obras fundamentais para consolidar o desenvolvimento econômico e social. Destaque para a pavimentação asfáltica de mais de 100 bairros, construção de 43 Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis) e 32 unidades de saúde e um hospital municipal com 220 leitos.

A receita para chegarmos até aqui foi o apoio incondicional e a confiança do prefeito Maguito Vilela na equipe responsável pela gestão fiscal do município e a compreensão de todas as secretarias em colaborar com esse processo que necessita de muita responsabilidade e cuidados porque enquanto as receitas sobem de escada, as despesas descem de elevador.

(Carlos Eduardo de Paula Rodrigues, secretário de Finanças da Prefeitura de Aparecida de Goiânia)